Mulheres vítimas de violência doméstica ganham auxílio em capitais do Brasil

Pontos-chave
  • Uma a cada quatro mulheres com mais de 16 anos já sofreram algum tipo de violência em 2020;
  • O prefeito de São Paulo sancionou a lei que permite o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica ao auxílio-aluguel e abrigos da capital;
  • O prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou à Câmara Municipal o projeto de Aluguel Social Maria da Penha;

A violência doméstica é uma realidade de muitas mulheres no mundo inteiro. A agressão pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Muitas vítimas, ao saírem de casa, passam por necessidades financeiras. Diante disso, alguns municípios passaram a pagar um auxílio para essas mulheres.

Mulheres vítimas de violência doméstica ganham auxílio em capitais do Brasil
Mulheres vítimas de violência doméstica ganham auxílio em capitais do Brasil (Imagem: Prefeitura de Atibaia)

O Instituto Datafolha realizou uma pesquisa sobre violência doméstica no mês de junho, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com o resultado, uma a cada quatro mulheres com mais de 16 anos já sofreram algum tipo de violência em 2020.

Com isso, a pesquisa mostra que 17 milhões de mulheres, ou seja, 24,4% das pesquisadas, foram vítimas de violência física, psicológica ou sexual durante a pandemia de Covid-19. Em comparação com a pesquisa anterior, foi identificado um aumento nas agressões dentro de casa passando de 42% para 48,8%.

A violência doméstica afeta a mulher em todas as áreas, podendo ocasionar até a morte. Por esse motivo, é importante políticas públicas que visem acolher essas vítimas. Com isso, a denúncia e a saída dessa situação se tornarão possível.

Auxílio para vítimas de violência doméstica em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a lei que permite o acesso de mulheres vítimas de violência doméstica ao auxílio-aluguel e abrigos da capital. Essa ajuda será assegurada sem a exigência de ocorrência ou Medida Protetiva Judicial.

O texto visa à criação de uma Central de Vagas que irá receber os pedidos dessas mulheres. A prioridade para o auxílio-aluguel serão as mulheres em situação de violência que possuam filhos com idade entre zero e cinco anos.

O PL foi proposto pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara, representado pela co-vereadora Silvia Ferraro. “Infelizmente, até o Poder Público enxergar a urgência deste tipo de demanda de proteção às mulheres, muitas perderam suas vidas, seus empregos e sofreram agressões constantes”, afirmou Ferraro.

Auxílio para vítimas de violência doméstica em Fortaleza

Na última quarta-feira (4), o prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou à Câmara Municipal o projeto de Aluguel Social Maria da Penha. O texto foi apresentado com pedido de urgência e, por esse motivo, já começou a tramitar na Casa.

A proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro a mulheres vítimas da violência doméstica. O Aluguel Social Maria da Penha concederá o valor mensal de R$ 420,00.

Nas redes sociais, Sarto destacou que este é um compromisso assumido desde a campanha eleitoral e tem o objetivo de amparar tais mulheres. O benefício será concedido pelo período de até 12 meses.

Porém, esse pode ser renovado, por até 24 meses, após reavaliação dos critérios. A avaliação será feita pela coordenação executiva e equipe técnica da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM). Veja abaixo os critérios do benefício social:

  • Estar sob os efeitos legais de quaisquer um dos dois tipos de medidas protetivas de urgência expedida com base na Lei Federal 11.340, de 7 de agosto de 2006;
  • Comprovar que está em situação de vulnerabilidade e de violência, demonstrando que não possui acesso à moradia e que não possua parentes até segundo grau em Fortaleza;
  • Ser encaminhada pelo Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde, pela Casa Abrigo Margarida Alves ou por outro equipamento público de defesa dos direitos da mulher.

A concessão do aluguel social será executada pela Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM).

“Com a lei, esperamos minimizar os duros efeitos dessa cruel realidade sobre as mulheres e seus filhos, além de oferecer suporte social para garantir mais efetividade às medidas protetivas, contribuindo também para promover a autonomia”, disse o prefeito de Fortaleza.

Auxílio para vítimas de violência doméstica em Florianópolis

O auxílio pago pela Prefeitura de Florianópolis será de um salário mínimo vigente com duração de seis meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. O valor é para ser usado para bancar a despesa com moradia.

Mulheres vítimas de violência doméstica ganham auxílio em capitais do Brasil
Mulheres vítimas de violência doméstica ganham auxílio em capitais do Brasil (Imagem: Metrópoles)

O objetivo é promover a independência financeira dessas mulheres em situação de violência doméstica. As vitimas serão acolhidas pelos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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