Auxílio emergencial pode ser pago em DOBRO para mulheres vítimas de violência

Em meio a pandemia, índice de violência doméstica aumenta e governo federal anuncia medidas de proteção. Nessa quinta-feira (09), a Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que tem como finalidade prorrogar o pagamento de R$ 1.200 mensais, por meio do auxílio emergencial, para as mulheres agredidas em suas casas. O benefício deverá ser ofertado nos mesmos moldes do coronavoucher e precisa ainda ser aceito no Senado.  

Auxílio emergencial pode ser pago em DOBRO para mulheres vítimas de violência (Imagem: Reprodução - Google)
Auxílio emergencial pode ser pago em DOBRO para mulheres vítimas de violência (Imagem: Reprodução – Google)

De acordo com o texto da proposta, as vítimas cadastradas no auxílio emergencial terão acesso ao seu valor em dobro. Desse modo, a parcela mensal que deveria ser de R$ 600, passará a ser de R$ 1.200.  

Além disso, o projeto solicita também uma série de medidas protetivas. Entre elas, ficou determinado o afastamento do agressor, de modo que possa garantir a integridade física e psicológica da mulher. Uma vez em que for detectada uma situação de risco, ela será encaminhada para um centro de atendimento ou casas de abrigo especializadas. 

Há ainda a possibilidade de custear alugueis de casas ou quartos para garantir a moradia longe do agressor. Nesse caso, a Câmara ainda deverá avaliar os valores que poderão ser reembolsados para custear a ação.  

Proteção das mulheres durante a pandemia 

Foi avaliado também na Câmara um outro projeto de lei destinado para as vítimas de agressão doméstica. De acordo com a proposta, a agredida e seus dependentes deveram ser acolhidos e isolados durante um período de 15 dias, em um local sigiloso, com segurança e atendimento psicológico.  

Além disso, o governo terá que custear também o transporte da casa da vítima até o local onde residirá temporariamente e esse serviço deverá ser feito apenas por mulheres. A verão será enviada para o Senado e deverá ser validada ao longo dos próximos dias.  

Números da violência doméstica na pandemia 

De acordo com dados levantados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), a quantidade de denúncias de violência contra a mulher cresceu em 40% durante os últimos três meses. Em março, no início da quarentena, as ligações para o centro de apoio eram de 18%, agora em julho estão em cerca de 53%.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.