- Vacinação contra a Covid-19 se tornou obrigatória em banco dos EUA;
- Trabalhadores do banco norte-americano podem ser demitidos por não se vacinarem;
- No Brasil, portaria propõe alternativas para empresas protegerem a equipe e respeitarem decisão dos funcionários;
Nos Estados Unidos da América (EUA), os trabalhadores não vacinados serão demitidos. A decisão irá afetar os funcionários de um banco, o Citigroup, o primeiro de Wall Street a impor uma ordem tão rigorosa e que tem gerado temor nos brasileiros de acontecer o mesmo por aqui.
No Citigroup, os funcionários do banco estão prestes a perder o prazo estabelecido para que a instituição tome as providências cabíveis de acordo com a política estabelecida pela empresa. Este prazo se encerra na próxima sexta-feira, 14.
Logo, os funcionários que atuam nos escritórios do banco que não cumprirem a determinação poderão ser colocados em licença sem direito a receber qualquer ajuda financeira. Também existe a possibilidade de serem demitidos até o final de janeiro caso não demonstrem qualquer interesse em regularizar a situação.
As informações são da Bloomberg, que teve acesso a um comunicado enviado pelo banco aos colaboradores não vacinados. No documento, também foi possível observar que determinados funcionários serão elegíveis para receber uma espécie de bônus de fim de ano. Mas para isso, deverão assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo a não processar judicialmente a instituição.
Conforme apurado, mais de 90% dos funcionários do banco Citigroup nos EUA, já se empenharam em cumprir a regra. Vale mencionar que a norma também permite a isenção por motivos religiosos ou médicos, com base em pessoas e assuntos que solicitarem anonimato para debater certas informações sigilosas.
Exigência da vacinação e seus efeitos
O banco com sede em New York tem enfrentado uma série de alterações na legislação de várias regiões dos EUA. Mas não para por aí, as críticas feitas por alguns funcionários que conquistaram a atenção do público, têm refletido na polarização da vacina por todo o país.
Neste sentido, uma porta-voz do Citigroup, afirmou que mais de 90% dos funcionários já cumpriram a regra de vacinação imposta pelo banco, e que este percentual tem aumentado cada vez mais e com agilidade. No entanto, a porta-voz se recusou a fazer mais comentários sobre o tema.
Um agravante para este cenário é o surgimento da variante ômicron que, de certa forma, atrapalhou a retomada do trabalho presencial nos escritórios. Em paralelo a isso, as exigências quanto à vacinação contra a Covid-19 se tornaram pauta de ações judiciais que já chegaram aos tribunais.
A determinação do banco Citigroup neste âmbito afetou cerca de 70 mil colaboradores que foram obrigados a se vacinar ou arcar com as consequências de uma demissão. Esta foi considerada como uma das exigências mais severas no setor financeiro de todos os EUA, cujo propósito é estimular os funcionários a deixarem o home office.
As exigências quanto à vacinação contra a Covid-19 por parte das empresas já foram capazes de gerar uma série de problemas aos empregadores de vários setores, sobretudo, hospitais, forças policiais e grandes corporações.
Em casos extremos, a imposição desta obrigatoriedade resultou em litígios e resistência por parte de alguns trabalhadores, mesmo diante do enquadramento amplo em um cenário geral.
Na última semana, a Suprema Corte dos EUA ouviu argumentos relacionados a uma ordem emitida pela Casa Branca para que grandes empregadores tenham autonomia para exigir vacinas e testes semanais de Covid-19, sinalizando mais mandatos para que a regra avance.
Exigência da vacinação no Brasil
No final do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que proíbe as empresas de exigirem dos funcionários a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Desde o início da campanha de vacinação no Brasil e sua respectiva evolução, muitas empresas passaram a tornar o documento obrigatório, seja para os empregados já efetivados ou novos contratados.
Contudo, este se tornou um assunto polêmico, pois neste período, também surgiu a preocupação da demissão por justa causa para quem recusar a vacina e, por consequência, a apresentação do comprovante de vacinação.
Inclusive, a prática foi adotada por empregadores com um posicionamento mais radical, e chegou a ser debatida por especialistas e, até mesmo pelo Ministério do Trabalho em ocasião anterior.
Agora, a portaria atual também proíbe a demissão por justa causa para quem não comprovar a imunização contra a doença. Entretanto, a medida vai contra as decisões recentes da Justiça do Trabalho e as orientações do Ministério Público do Trabalho.
Mas para promover uma espécie de trégua e tentar equilibrar a situação, a portaria sugere que o empregador ofereça testes aos empregados no lugar da apresentação do comprovante de vacinação.
Essa alternativa é obrigatória aos funcionários, embora fique suspensa para quem apresentar o documento. A portaria também prevê que o empregador deve determinar e divulgar orientações ou protocolos informando sobre as medidas de prevenção necessárias, bem como o controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho.
