Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil?

Governos estaduais começam a liberar os calendários de pagamento do IPVA 2022. A partir de janeiro, a população deve ficar atenta as cobranças do imposto sobre a propriedade de veículos. Trata-se de um tributo exigido em todo o território nacional que implica na autorização para circulação. Abaixo, entenda como ele funciona em outros países.

O IPVA nada mais é do que uma cobrança tributária que permite que a população circule em território nacional. Ele é gerenciado pelos governos estaduais, mas tem validade em todo o país. Cada Detran regional fica responsável pelas cobranças. No entanto, é válido ressaltar que também há sua aplicação em outros países.

IPVA e IPTU internacional

Muitos brasileiros se questionam sobre a aplicação dos tributos nacionais. Com o país em crise, a insatisfação pela prestação de contas tem se mostrado cada vez maior. Porém, é preciso ficar atento as falsas informações compartilhadas em redes sociais afirmando que o IPVA e o IPTU só existem no Brasil.

Em locais como EUA, Alemanha, Reino Unido e Japão a população também que fazer pagamentos anuais referentes aos seus veículos e imóveis. Os impostos funciona como uma espécie de arrecadação financeira para garantir a manutenção das vias e garantir renda para o governo.

De acordo com um levantamento realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), há ao menos 31 países que realizam a cobrança do IPVA e também do IPTU. Cada um apresenta regras e calendários específicos, mas de modo geral têm a mesma finalidade.

Nos EUA, por exemplo, a cobrança acontece com alíquotas que variam entre cidades, condados e áreas específicas. Já nos países da África Subsaariana, como o Quênia, o imposto também é aplicado com uma variação entre menos de 10% e mais de 30%.

“O IPVA não é um imposto comum para a maioria dos países, mas existem jurisdições que cobram taxas ou impostos em relação ao direito de circular com veículos. É o caso de Cingapura, cuja taxa possui valores altíssimos e é válida por 10 anos”, disse Marcelo Musial, sócio da Consultoria Tributária MCS Markup, ao Aos Fatos.

Lista de isenção do IPVA em 2022

• Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: veículos a partir de 10 anos de fabricação;
• Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos a partir de 15 anos de fabricação;
• Mato Grosso: veículos a partir de 18 anos de fabricação;
• Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo: veículos a partir de 20 anos de fabricação.

Critérios que determinam o valor do IPVA

• Ano de fabricação do veículo;
• Porte do veículo;
• Localização;
• Tipo de veículo.

Exemplo para calcular o valor:

• Valor venal do veículo (exemplo): R$ 27.700
• Alíquota: 3%
• Cálculo: 27.700 x 0,03 (R$ é o valor que será cobrado no IPVA)

Como acompanhar os carnês de pagamento

A cobrança fica disponível no site da Sefaz de cada estado, para ter acesso basta informar o número do Renavam do veículo. Confira o exemplo abaixo:

• Acesse o site oficial do Portal da Secretaria da Fazenda-SP;
• Em seguida, acesse a barra “IPVA”;
• Agora, entre as opções, escolha “PAGAMENTO E CONSULTAS”.

Calendário do IPVA São Paulo em 2022