Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil?

Pontos-chave
  • IPVA e IPTU têm calendários anunciados para 2022;
  • População questiona existência dos tributos em território internacional;
  • Países adotam regime de impostos com alíquotas diferentes.

Governos estaduais começam a liberar os calendários de pagamento do IPVA 2022. A partir de janeiro, a população deve ficar atenta as cobranças do imposto sobre a propriedade de veículos. Trata-se de um tributo exigido em todo o território nacional que implica na autorização para circulação. Abaixo, entenda como ele funciona em outros países.

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Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil? (Imagem: FDR)
Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil? (Imagem: FDR)

O IPVA nada mais é do que uma cobrança tributária que permite que a população circule em território nacional. Ele é gerenciado pelos governos estaduais, mas tem validade em todo o país. Cada Detran regional fica responsável pelas cobranças. No entanto, é válido ressaltar que também há sua aplicação em outros países.

IPVA e IPTU internacional

Muitos brasileiros se questionam sobre a aplicação dos tributos nacionais. Com o país em crise, a insatisfação pela prestação de contas tem se mostrado cada vez maior. Porém, é preciso ficar atento as falsas informações compartilhadas em redes sociais afirmando que o IPVA e o IPTU só existem no Brasil.

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Em locais como EUA, Alemanha, Reino Unido e Japão a população também que fazer pagamentos anuais referentes aos seus veículos e imóveis. Os impostos funciona como uma espécie de arrecadação financeira para garantir a manutenção das vias e garantir renda para o governo.

De acordo com um levantamento realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), há ao menos 31 países que realizam a cobrança do IPVA e também do IPTU. Cada um apresenta regras e calendários específicos, mas de modo geral têm a mesma finalidade.

Nos EUA, por exemplo, a cobrança acontece com alíquotas que variam entre cidades, condados e áreas específicas. Já nos países da África Subsaariana, como o Quênia, o imposto também é aplicado com uma variação entre menos de 10% e mais de 30%.

“O IPVA não é um imposto comum para a maioria dos países, mas existem jurisdições que cobram taxas ou impostos em relação ao direito de circular com veículos. É o caso de Cingapura, cuja taxa possui valores altíssimos e é válida por 10 anos”, disse Marcelo Musial, sócio da Consultoria Tributária MCS Markup, ao Aos Fatos.

Lista de isenção do IPVA em 2022

  • Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: veículos a partir de 10 anos de fabricação;
  • Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos a partir de 15 anos de fabricação;
  • Mato Grosso: veículos a partir de 18 anos de fabricação;
  • Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo: veículos a partir de 20 anos de fabricação.

Critérios que determinam o valor do IPVA

  • Ano de fabricação do veículo;
  • Porte do veículo;
  • Localização;
  • Tipo de veículo.
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Exemplo para calcular o valor:

  • Valor venal do veículo (exemplo): R$ 27.700
  • Alíquota: 3%
  • Cálculo: 27.700 x 0,03 (R$ é o valor que será cobrado no IPVA)

Como acompanhar os carnês de pagamento

A cobrança fica disponível no site da Sefaz de cada estado, para ter acesso basta informar o número do Renavam do veículo. Confira o exemplo abaixo:

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Calendário do IPVA São Paulo em 2022

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês janeiro fevereiro março abril maio junho
Parcela Cota Única
com desc. 9%
1ª Parcela ou Cota Única com desc. 5% 2ª Parcela
com desc. 5%
3ª Parcela
com desc. 5%
4ª Parcela
com desc. 5%
5ª Parcela
com desc. 5%
Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 10/jan 10/fev 10/mar 11/abr 11/mai 10/jun
Final 2 11/jan 11/fev 11/mar 12/abr 12/mai 13/jun
Final 3 12/jan 14/fev 14/mar 13/abr 13/mai 14/jun
Final 4 13/jan 15/fev 15/mar 14/abr 16/mai 15/jun
Final 5 14/jan 16/fev 16/mar 18/abr 17/mai 20/jun
Final 6 17/jan 17/fev 17/mar 19/abr 18/mai 21/jun
Final 7 18/jan 18/fev 18/mar 20/abr 19/mai 22/jun
Final 8 19/jan 21/fev 21/mar 22/abr 20/mai 23/jun
Final 9 20/jan 22/fev 22/mar 25/abr 23/mai 24/jun
Final 0 21/jan 23/fev 23/mar 26/abr 24/mai 27/jun

 

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Caminhões e Caminhões-tratores
Mês janeiro março abril maio julho agosto setembro
Parcela Cota Única Com Desconto de 9% 1ª Parcela
com desc. 5%
Cota Única Com Desconto de 5% 2ª Parcela
com desc. 5%
3ª Parcela
com desc. 5%
4ª Parcela
com desc. 5%
5ª Parcela
com desc. 5%
Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 10/jan 10/mar 20/abr 20/mai 20/jul 22/ago 20/set
Final 2 11/jan 11/mar
Final 3 12/jan 14/mar
Final 4 13/jan 15/mar
Final 5 14/jan 16/mar
Final 6 17/jan 17/mar
Final 7 18/jan 18/mar
Final 8 19/jan 21/mar
Final 9 20/jan 22/mar
Final 0 21/jan 23/mar

 

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