Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil?

Pontos-chave
  • IPVA e IPTU têm calendários anunciados para 2022;
  • População questiona existência dos tributos em território internacional;
  • Países adotam regime de impostos com alíquotas diferentes.

Governos estaduais começam a liberar os calendários de pagamento do IPVA 2022. A partir de janeiro, a população deve ficar atenta as cobranças do imposto sobre a propriedade de veículos. Trata-se de um tributo exigido em todo o território nacional que implica na autorização para circulação. Abaixo, entenda como ele funciona em outros países.

Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil? (Imagem: FDR)
Impostos sobre propriedades de veículos (IPVA) e imóveis (IPTU) só existem no Brasil? (Imagem: FDR)

O IPVA nada mais é do que uma cobrança tributária que permite que a população circule em território nacional. Ele é gerenciado pelos governos estaduais, mas tem validade em todo o país. Cada Detran regional fica responsável pelas cobranças. No entanto, é válido ressaltar que também há sua aplicação em outros países.

IPVA e IPTU internacional

Muitos brasileiros se questionam sobre a aplicação dos tributos nacionais. Com o país em crise, a insatisfação pela prestação de contas tem se mostrado cada vez maior. Porém, é preciso ficar atento as falsas informações compartilhadas em redes sociais afirmando que o IPVA e o IPTU só existem no Brasil.

Em locais como EUA, Alemanha, Reino Unido e Japão a população também que fazer pagamentos anuais referentes aos seus veículos e imóveis. Os impostos funciona como uma espécie de arrecadação financeira para garantir a manutenção das vias e garantir renda para o governo.

De acordo com um levantamento realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), há ao menos 31 países que realizam a cobrança do IPVA e também do IPTU. Cada um apresenta regras e calendários específicos, mas de modo geral têm a mesma finalidade.

Nos EUA, por exemplo, a cobrança acontece com alíquotas que variam entre cidades, condados e áreas específicas. Já nos países da África Subsaariana, como o Quênia, o imposto também é aplicado com uma variação entre menos de 10% e mais de 30%.

“O IPVA não é um imposto comum para a maioria dos países, mas existem jurisdições que cobram taxas ou impostos em relação ao direito de circular com veículos. É o caso de Cingapura, cuja taxa possui valores altíssimos e é válida por 10 anos”, disse Marcelo Musial, sócio da Consultoria Tributária MCS Markup, ao Aos Fatos.

Lista de isenção do IPVA em 2022

  • Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: veículos a partir de 10 anos de fabricação;
  • Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos a partir de 15 anos de fabricação;
  • Mato Grosso: veículos a partir de 18 anos de fabricação;
  • Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo: veículos a partir de 20 anos de fabricação.

Critérios que determinam o valor do IPVA

  • Ano de fabricação do veículo;
  • Porte do veículo;
  • Localização;
  • Tipo de veículo.

Exemplo para calcular o valor:

  • Valor venal do veículo (exemplo): R$ 27.700
  • Alíquota: 3%
  • Cálculo: 27.700 x 0,03 (R$ é o valor que será cobrado no IPVA)

Como acompanhar os carnês de pagamento

A cobrança fica disponível no site da Sefaz de cada estado, para ter acesso basta informar o número do Renavam do veículo. Confira o exemplo abaixo:

Calendário do IPVA São Paulo em 2022

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês janeiro fevereiro março abril maio junho
Parcela Cota Única
com desc. 9%
1ª Parcela ou Cota Única com desc. 5% 2ª Parcela
com desc. 5%
3ª Parcela
com desc. 5%
4ª Parcela
com desc. 5%
5ª Parcela
com desc. 5%
Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 10/jan 10/fev 10/mar 11/abr 11/mai 10/jun
Final 2 11/jan 11/fev 11/mar 12/abr 12/mai 13/jun
Final 3 12/jan 14/fev 14/mar 13/abr 13/mai 14/jun
Final 4 13/jan 15/fev 15/mar 14/abr 16/mai 15/jun
Final 5 14/jan 16/fev 16/mar 18/abr 17/mai 20/jun
Final 6 17/jan 17/fev 17/mar 19/abr 18/mai 21/jun
Final 7 18/jan 18/fev 18/mar 20/abr 19/mai 22/jun
Final 8 19/jan 21/fev 21/mar 22/abr 20/mai 23/jun
Final 9 20/jan 22/fev 22/mar 25/abr 23/mai 24/jun
Final 0 21/jan 23/fev 23/mar 26/abr 24/mai 27/jun

 

Caminhões e Caminhões-tratores
Mês janeiro março abril maio julho agosto setembro
Parcela Cota Única Com Desconto de 9% 1ª Parcela
com desc. 5%
Cota Única Com Desconto de 5% 2ª Parcela
com desc. 5%
3ª Parcela
com desc. 5%
4ª Parcela
com desc. 5%
5ª Parcela
com desc. 5%
Placa Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 10/jan 10/mar 20/abr 20/mai 20/jul 22/ago 20/set
Final 2 11/jan 11/mar
Final 3 12/jan 14/mar
Final 4 13/jan 15/mar
Final 5 14/jan 16/mar
Final 6 17/jan 17/mar
Final 7 18/jan 18/mar
Final 8 19/jan 21/mar
Final 9 20/jan 22/mar
Final 0 21/jan 23/mar

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.