Auxílio Brasil começa esta semana pagando mais que R$ 200 por inscrito

Pagamento do Auxílio Brasil se inicia com reajustes em seu valor. Nesta quarta-feira (17), o governo começará a liberar a primeira parcela de seu novo projeto social. Os beneficiários precisarão se enquadrar nas regras de concessão, sendo necessário estar vinculado ao Cadúnico. O valor é inferior aos R$ 400 prometidos por Bolsonaro.

Mesmo ainda sem fechar todos os detalhes de sua folha orçamentária, o Auxílio Brasil começará a ser pago. O Ministério da Cidadania já disponibilizou o cronograma do projeto para o fim deste ano, sendo prevista a liberação de duas mensalidades entre os meses de novembro e dezembro, com um valor médio de R$ 217 por cidadão.

Reajustes na mensalidade do Auxílio Brasil

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que seu programa teria um valor de R$ 400 por cidadão. No entanto, sob a justificativa de falta de verba pública, a quantia foi reduzida em quase 50%, sendo liberada uma mensalidade de R$ 217 por segurado.

A previsão é de que esse número seja reajustado a partir de janeiro, mediante a aprovação da PEC dos precatórios que altera o teto fiscal da União. No entanto, em 2021, tendo em vista que a LDO já está fechada, não será possível pagar a quantia por inteiro.

Lista dos benefícios do Auxílio Brasil

É válido ressaltar que a concessão do valor total da mensalidade irá variar de acordo com os abonos complementares que são aprovados mediante algumas exigências específicas. Eles são:

• Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
• Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
• Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
• Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Governo lista regras de concessão

• Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
• Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Público alvo do Auxílio Brasil

• Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
• Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Calendário do Auxílio Brasil

Inscrições temporariamente suspensas

Para receber o benefício o cidadão precisa obrigatoriamente estar registrado no Cadastro Único. No entanto, atualmente a plataforma está com a aprovação de novos beneficiários suspensa.

Quem desejar se vincular deve ir presencialmente até um centro de assistência social, ter ao menos 16 anos e entregar a seguinte documentação:

• Certidão de Nascimento
• Certidão de Casamento
• CPF
• RG
• Carteira de Trabalho
• Título de Eleitor
• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se a pessoa for indígena.

Espera-se que a partir de janeiro de 2022 o ministério da cidadania passe a realizar uma nova triagem para integrar a população carente no Auxílio Brasil. Até então, parte significativa dos beneficiários eram do Bolsa Família e do auxílio emergencial.