Auxílio Brasil começa esta semana pagando mais que R$ 200 por inscrito

Pontos-chave
  • Auxílio Brasil começa a ser pago nesta semana;
  • Segurados devem ficar atentos aos calendários de depósitos;
  • Valor tem previsão de correção em 2022.

Pagamento do Auxílio Brasil se inicia com reajustes em seu valor. Nesta quarta-feira (17), o governo começará a liberar a primeira parcela de seu novo projeto social. Os beneficiários precisarão se enquadrar nas regras de concessão, sendo necessário estar vinculado ao Cadúnico. O valor é inferior aos R$ 400 prometidos por Bolsonaro.

Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)

Mesmo ainda sem fechar todos os detalhes de sua folha orçamentária, o Auxílio Brasil começará a ser pago. O Ministério da Cidadania já disponibilizou o cronograma do projeto para o fim deste ano, sendo prevista a liberação de duas mensalidades entre os meses de novembro e dezembro, com um valor médio de R$ 217 por cidadão.

Reajustes na mensalidade do Auxílio Brasil

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que seu programa teria um valor de R$ 400 por cidadão. No entanto, sob a justificativa de falta de verba pública, a quantia foi reduzida em quase 50%, sendo liberada uma mensalidade de R$ 217 por segurado.

A previsão é de que esse número seja reajustado a partir de janeiro, mediante a aprovação da PEC dos precatórios que altera o teto fiscal da União. No entanto, em 2021, tendo em vista que a LDO já está fechada, não será possível pagar a quantia por inteiro.

Lista dos benefícios do Auxílio Brasil

É válido ressaltar que a concessão do valor total da mensalidade irá variar de acordo com os abonos complementares que são aprovados mediante algumas exigências específicas. Eles são:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Governo lista regras de concessão

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Público alvo do Auxílio Brasil

  • Famílias em condição de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa, segundo o padrão atual do governo)
  • Famílias em condição de pobreza (renda mensal entre R$ 89 e R$ 178 por pessoa, segundo o padrão atual do governo) com gestantes ou pessoas com idade até 21 anos

Calendário do Auxílio Brasil

Final do NIS Novembro Dezembro
1 17/nov 10/dez
2 18/nov 13/dez
3 19/nov 14/dez
4 22/nov 15/dez
5 23/nov 16/dez
6 24/nov 17/dez
7 25/nov 20/dez
8 26/nov 21/dez
9 29/nov 22/dez
0 30/nov 23/dez
Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil começa essa semana pagando mais que R$ 200 por inscrito (Imagem: FDR)

Inscrições temporariamente suspensas

Para receber o benefício o cidadão precisa obrigatoriamente estar registrado no Cadastro Único. No entanto, atualmente a plataforma está com a aprovação de novos beneficiários suspensa.

Quem desejar se vincular deve ir presencialmente até um centro de assistência social, ter ao menos 16 anos e entregar a seguinte documentação:

  • Certidão de Nascimento
  • Certidão de Casamento
  • CPF
  • RG
  • Carteira de Trabalho
  • Título de Eleitor
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), se a pessoa for indígena.

Espera-se que a partir de janeiro de 2022 o ministério da cidadania passe a realizar uma nova triagem para integrar a população carente no Auxílio Brasil. Até então, parte significativa dos beneficiários eram do Bolsa Família e do auxílio emergencial.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.