O Auxílio Brasil deve começar a ser pago a partir do próximo mês, após o fim do auxílio emergencial 2021. Esse programa irá substituir o Bolsa Família e trazer ampliações na média de pagamento e no número de beneficiários.
O Auxílio Brasil será o novo programa assistencial do Governo Federal. A proposta é ampliar a média de pagamento do Bolsa Família, que hoje é de R$ 192, e o número de beneficiários, que atualmente é de 14,6 milhões.
O novo programa ainda está sendo concluído pelo governo e, portanto, ainda não foram apresentados todos os detalhes. Porém, como se trata de uma ampliação é esperado que parte dos requisitos do Bolsa Família permaneçam. Sendo assim, esses seriam os critérios para ser incluso no Auxílio Brasil:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
O Bolsa Família também possui algumas exigências para que os beneficiários continuem recebendo a ajuda financeira. A ideia com essa ação é fazer com que as gestantes e crianças tenham a cesso á saúde e educação.
Dessa maneira, também é esperado que o Novo Bolsa Família continue com essa estratégia.
Ainda não foi definido o valor a ser pago no Auxílio Brasil, mas o valor sugerido pelo governo é de R$ 300 ou R$ 400. Para isso, serão criados novos benefícios, visando os mais carentes e as famílias que possuem crianças.
Para arcar com as despesas do novo programa nos dois últimos meses deste ano, o governo aumentou, temporariamente, as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, será gerado um recurso de 1,62 bilhão, voltado apenas para o Auxílio Brasil.
Para o próximo ano, a expectativa da equipe econômica é que o Congresso Nacional aprove a Reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. Com isso, será possível conseguir espaço no Orçamento Geral da União de 2022 e, assim, poder arcar com as ampliações do programa assistencial.