Bolsonaro declara interesse em revogar lei que obriga vacina contra COVID-19

O presidente da República afirmou para seus apoiadores que pretende revogar, por medida provisória, a lei de combate à pandemia. Principalmente, o trecho que obriga a vacina contra COVID-19.

Bolsonaro declara interesse em revogar lei que obriga vacina contra COVID-19
Bolsonaro declara interesse em revogar lei que obriga vacina contra COVID-19 (Imagem: Diário do Nordeste)

Segundo Jair Bolsonaro (sem partido), a obrigatoriedade de tomar a vacina contra COVID-19 foi tomada em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal, quando não havia nenhum imunizante. O STF decidiu prorrogar, porém, o chefe do executivo afirmou que essa decisão deveria ter acabado no ano passado.

A Lei assinada pelo próprio presidente em fevereiro de 2020 adota a vacina contra COVID-19 como compulsória. Porém, desde então, o chefe do executivo se mostrou contra o dispositivo e já declarava que a vacinação no Brasil não seria obrigatória.

A obrigatoriedade da vacina contra COVID-19 foi de iniciativa do próprio Governo Federal quando o ministro da Saúde era Luiz Henrique Mandetta. Porém, esse foi demitido em abril de 2020, após contrariar o presidente na defesa do isolamento social e no tratamento precoce com medicamentos sem eficácia comprovada.

O estado de calamidade chegou ao fim no dia 31 de dezembro de 2020. Porém, o STF prorrogou a vigência das medidas sanitárias, a fim de conter a pandemia de Covid-19. Com isso, a lei 13.979/20 permitiu o isolamento social e a quarentena.

O ministro Ricardo Lewandowski decidiu manter a vigência da lei para além do dia 31 de dezembro. A decisão ocorreu em dezembro do ano passado, quando o magistrado considerou que a pandemia aparentava estar progredindo.

No final do ano passado, os países que já pareciam ter vencido a pandemia de Covid-19 passou a enfrentar a 2ª onda da doença. Além disso, foi quando as variantes começaram a aparecer e se espalhar pelo mundo.

A lei que obriga a vacinação, também autoriza autoridades sanitárias a adotar outras providências de forma compulsória, como o isolamento de pessoas infectadas e a realização de exames.

A fala do presidente joga para o Supremo Tribunal Federal a culpa de um ato que visa proteger os brasileiros. A vacinação de toda a população é uma forma de conter a doença e, portanto, deve ser vista como obrigatória.

O Supremo está sendo alvo de ataques constantes por parte de Bolsonaro e seus apoiadores.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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