Nos últimos dias o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei 14.190/2021 que inclui novos grupos como prioridade na vacinação. Essa incluiu gestantes, puérperas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência ou privados de liberdade.
Na última sexta-feira (30) foi publicada a Lei 14.190/2021 no Diário Oficial da União. O texto inclui gestantes, puérperas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência ou privados de liberdade como grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
A nova lei foi de origem do Projeto de Lei 2.112/2021 apresentado no Senado Federal pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). As gestantes, puérperas e lactantes são incluídas como prioridade, seja com ou sem comorbidades.
Não há uma limitação de idade para as mães que amamentam. Sendo assim, é importante lembrar que é indicado que as crianças recebam o leite materno até os 2 primeiros anos de idade.
No caso de crianças e adolescentes com deficiência permanente, comorbidades ou privados de liberdade só serão liberadas as vacinas, após autorização de uso emergencial no país para menores de 18 anos.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a aplicação da vacina Pfizer para a imunização dos adolescentes entre 12 e 17 anos. O laboratório BionTech apresentou estudos comesse grupo e mostrou que houve 100% de eficácia e segurança.
Com isso, alguns municípios já começaram a aplicação das doses para os adolescentes. A CoronaVac também teve o uso aprovado para a população entre 3 e 17 anos na China e para adolescentes entre 12 e 17 anos na Indonésia.
A relatora do Projeto de Lei no Senado Federal, Zenaide Maia (Pros-RN), apontou que há diversos estudos mostrando que as gestantes e lactantes vacinas contra a Covid-19 passam a imunização para os seus bebês, assim como ocorre em outras afecções virais.
Além disso, no seu relatório citou pesquisas que detectaram anticorpos contra o novo Coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas. Por esse motivo, é tão importante que as lactantes sejam priorizadas durante a vacinação contra a Covid-19.
A inclusão das gestantes e lactantes nos grupos prioritários “transcendem as questões puramente médicas ou biológicas. Estamos falando do atendimento a preceitos constitucionais brasileiros, como a proteção à maternidade”, acrescentou Maia em seu relatório.
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