BEm 2021 acaba em breve e salários devem voltar ao pagamento tradicional

Pontos-chave
  • Os funcionários de empresas que aderem ao programa de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão de contrato recebe o BEm;
  • Esse benefício faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
  • Com o benefício, o trabalhador continua com o emprego e tem o pagamento do BEm para complementar o salário;

O Governo Federal recriou o programa de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão de contrato, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021. Com isso, voltou a pagar aos trabalhadores o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

BEm 2021 acaba em breve e salários devem voltar ao pagamento tradicional
BEm 2021 acaba em breve e salários devem voltar ao pagamento tradicional (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O programa reeditado pelo governo permite que as empresas que aderem façam a redução temporariamente da jornada de trabalho e salários de seus funcionários, mediante acordo. Além disso, permite que seja adotada a suspensão temporária do contrato de trabalho.

A medida tem como objetivo reduzir os custos do funcionário para a empresa que está passando por dificuldades por causa da crise gerada pela pandemia. Além disso, visa manter o emprego dos brasileiros mesmo diante do cenário de calamidade pública.

Dessa maneira, os funcionários de empresas que aderem ao programa de redução de jornada de trabalho e salário e suspensão de contrato recebe o BEm. Esse benefício faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

BEm

As empresas que aderem o programa podem fazer a redução de jornada de trabalho e salário ou a suspensão temporária do contrato. De acordo com a MP, as reduções devem seguir os seguintes parâmetros:

  • 25% da jornada de trabalho, com o recebimento de 75% do salário e 25% da parcela do BEm;
  • 50% da jornada de trabalho, com o recebimento de 50% do salário e 50% da parcela do BEm;
  • 70% da jornada de trabalho, com o recebimento de 30% do salário e 70% da parcela do BEm.

As empresas que adotam a suspensão de contrato seguem outras diretrizes. De acordo com a MP, as empresas que têm uma renda bruta de até R$ 4,8 milhões e optam pela suspensão dos contratos de trabalho têm todo o custo compensado pelo BEm.

Porém, as que possuem uma receita de valor superior precisam arcar com 30% do salário do seu funcionário. Sendo assim, o governo completa os outros 70% com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Com o benefício, o trabalhador continua com o emprego e tem o pagamento do BEm para complementar o salário. O benefício utiliza o seguro desemprego como base para definir o valor a ser pago ao funcionário. Por esse motivo, o programa possui um teto de pagamento de R$ 1.911,84.

As reduções e suspensão do contrato podem ser adotadas pelas empresas por até 120 dias. Como o programa voltou a ser aplicado em maio, muitas empresas devem voltar ao pagamento tradicional dos seus funcionários a partir de setembro.

O pagamento do BEm é liberado 30 dias após a formalização do acordo, sendo que as parcelas subsequentes possuem o mesmo prazo. Com o prazo limite de 120 dias, as parcelas do benefício poderão serem pagas por até quatro meses consecutivos.

A solicitação do programa é feito pela empresa, por meio do sistema Empregador Web. Os trabalhadores podem acompanhar o pedido pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do Ministério da Economia – Secretaria de Trabalho.

Prorrogação do BEm

Em 2020, o BEm obteve 20 milhões de acordos, contemplando 9,8 milhões de trabalhadores e mais de 1,4 milhões de empresas. O programa teve a duração de oito meses, chegando ao fim em dezembro, após algumas prorrogações.

Segundo o secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, não será preciso prorrogar o acordo de redução de salário e jornada neste ano. O governo está otimista com a vacinação contra a Covid-19 e com a redução no número de casos e óbitos pela doença.

BEm 2021 acaba em breve e salários devem voltar ao pagamento tradicional
BEm 2021 acaba em breve e salários devem voltar ao pagamento tradicional(Imagem: Poder 360)

“Do ponto de vista do emprego, não haverá problema”, comentou o secretário durante live do portal Jota. “As vacinas estão chegando, estão sendo aplicadas. O cenário de setembro ou outubro para a vacinação da população economicamente ativa é perfeitamente factível”, acrescentou Bianco.

Com isso, será possível acabar com as medidas restritivas mais severas e voltar com o crescimento econômico parado desde março de 2020. Ele acredita que após o fim do BEm será possível manter os empregos dos trabalhadores.

A nova edição do programa contou com 506.834 contratos. Com isso, 499.379 trabalhadores e 154.183 empresas. Assim como no ano passado, os trabalhadores garantem a emprego por período equivalente ao de duração.

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 4.4
Total de Votos: 18

BEm 2021 acaba em breve e salários devem voltar ao pagamento tradicional

×
Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA