Um parecer dado pelo secretário da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, na última quarta-feira, 9, alegou que certamente o acordo de redução de salário e jornada não precisará ser renovado após a fase atual. A declaração se refere ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
O programa foi relançado no dia 28 de abril após edição da Medida Provisória (MP) 936, convertida na Lei nº 14.020, de 2020, que ficou vigente durante oito meses, contemplando cerca de 10 milhões de trabalhadores. Após a edição mediante a MP 1.045 os postos de trabalho poderão ser mantidos.
A reedição do BEm foi responsável pela geração de 506.834 novos contratos de suspensão e redução até o último apanhado feito no início do mês de maio. Este número corresponde ao envolvimento de 499.379 trabalhadores e 154.183 empregadores junto ao Ministério da Economia.
Embora alguns termos tenham sido acrescentados, no geral a premissa é a mesma. Permitir que os empregadores firmem acordo de redução de jornada e salário, bem como de suspensão em casos mais extremos. Lembrando que também prevalece a condição de estabilidade no emprego por período equivalente ao de duração do novo contrato.
O acordo de redução de salário e jornada pode ser em até 25%, 50% e 70%, o mesmo vale para a suspensão. Em ambos os casos o prazo máximo deve ser de até 120, período pelo qual o Governo Federal ficará responsável pelo pagamento de uma parte do salário do funcionário.
Na oportunidade, o secretário Bruno Bianco lembrou que esta expectativa está relacionada ao cronograma de vacinação contra a Covid-19. Para ele, conforme o ritmo do esquema vacinal progredir em território brasileiro, a situação do mercado de trabalho irá progredir, retirando a necessidade de benefícios como o BEm com o passar do tempo.
“Do ponto de vista do emprego, não haverá problema”, comentou o secretário durante live do portal Jota. “As vacinas estão chegando, estão sendo aplicadas. O cenário de setembro ou outubro para a vacinação da população economicamente ativa é perfeitamente factível”, acrescentou Bianco.
Ele ainda ponderou que se o cenário da pandemia voltar a se agravar, nitidamente o Governo Federal precisará estudar a reformulação ou implementação de novas políticas sociais. No entanto, ele não acredita que esta seria a solução mais adequada.
Vale ressaltar que a procura pelo acordo de redução de salário e jornada teve uma queda de 46% em comparação com o ano passado. Enquanto 2.930.994 milhões de contratos foram firmados em 2020 somente nos primeiros 11 dias, no mesmo prazo deste ano, o número caiu para 1.584.701.
A procura pela modalidade também mudou. Isso porque, em 2020 a prioridade foi dada às suspensões da jornada e salário. Por outro lado, o acordo de redução de salário e jornada foi mais procurado por 57,36% dos empregadores.
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