Com fim do BEm governo aposta em programa para gerar primeiro emprego

Pontos-chave
  • Governo cria novo programa de fomento ao primeiro emprego;
  • Projeto elaborado pelo ministério da economia negocia com empresas de fast food;
  • Estatísticas do mercado nacional revelam insuficiência nas medidas atuais.

Preocupado com os índices do desemprego nacional, governo elabora novo programa em substituição ao BEm. Nos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem mencionado seu interesse em instituir o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Trata-se de um projeto de fomento ao primeiro emprego com início previsto ainda neste ano.

BEm não vinga e governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Reprodução Revista Fórum)
Com fim do BEm governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Reprodução Revista Fórum)

Além de gerar uma crise sanitária deixando mais de 440 mil mortes, a covid-19 vem afetando fortemente o Brasil no que diz respeito a economia.

Com as restrições de funcionamento do mercado, os índices de desemprego passaram a subir consideravelmente, fazendo com que o governo criasse o BEm.

Detalhes sobre o BEm

Consolidado a partir da MP 936, o projeto está em funcionamento desde o ano passado e permite que as empresas alterem a jornada de trabalho de seus servidores. De modo geral, seu texto valida a suspensão temporária de contratos ou a redução salarial para assim evitar o desligamento do funcionário.

Na contrapartida, para garantir uma renda mínima ao trabalhador, o governo federal passou a conceder o BEm que funciona como uma espécie de seguro desemprego temporário. O valor repassado é calculado com base na redução salarial validada pela MP, que varia entre 25% e 75%.

Através do BEm o governo esperou manter os trabalhadores com a carteira assinada, o que significa garantir as estatísticas de emprego no país. No entanto, a medida vem se revelando insuficiente, fazendo com que novos projetos passem a ser elaborados.

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Sobre o PIB

Diante da necessidade de recuperar o saldo de empregos, Guedes anunciou a implementação do BIP. O novo programa tem como principal objetivo garantir a inserção dos jovens no mercado de trabalho, promovendo ações de fomento ao primeiro emprego.

Seu texto prevê o pagamento de bolsas para os jovens que não estudam e também estão desempregados, podendo ter um contrato com duração de até um ano. Para poder funcionar, a medida estaria aliada ao Carteira Verde e Amarela, garantindo assim uma nova forma legal de validação da contratação.

Parceria com empresas de fast food

Para que o BIP funcione, Guedes vem dialogando com uma série de empresas multinacionais. Entre elas, o gestor afirmou seu interesse em parceria com a McDonald’s, que estaria recebendo os jovens por meio desse tipo de contrato.

Questionada sobre, a Arcos Dorados, operadora do McDonald’s na América Latina, afirmou está ciente da proposta e ter interesse em ampliar seu programa de geração de primeiro emprego.

O ministro da economia alegou que é preciso olhar para o projeto visando o futuro, garantindo que uma nova geração passe a fazer parte do mercado de trabalho. Segundo ele, atualmente a proporção de desemprego entre pessoas de 15 e 29 anos é de 25,52%, com base no último levantamento feito pela FGV Social.

BEm não vinga e governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)
BEm não vinga e governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, confirmou a tentativa de parceria com marcas de fast food, mas garantiu que o projeto não deverá operar como um meio de incentivo a mão de obra barata.

— Muitas empresas nos procuram porque têm programas de qualificação e querem participar de uma qualificação de pessoas que vivem hoje à margem do mercado formal de trabalho

O gestor ainda acrescentou:

— Eu quero que as empresas contratem jovens que precisam de oportunidades. Isso não é mão de obra barata. Isso é redução do custo da mão de obra, aumento da produtividade e qualificação do jovem. É uma ponte para o emprego: ele não tem qualificação, e sem qualificação ele não tem oportunidade.

Estatísticas do mercado brasileiro

Todos os informes acima foram concedidos por Guedes durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O novo estudo relevou que o salto de contratações e demissões durante o mês de abril ficou em 120,9 mil postos. Já contabilizando o ano todo, houve a abertura de 957 mil vagas.

— Nós temos recurso para este ano, mas, em vez de lançar contrato de seis meses, nós estamos tentando arrumar já a ponte para o ano que vem, para poder ser um contrato de um ano pelo menos — explicou o ministro. — O governo vai pagar R$ 300, e as empresas vão pagar R$ 300. As empresas pagando para dar curso de qualificação de mão de obra. É o treinamento no mercado de trabalho no próprio emprego – explicou Guedes.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.