Com fim do BEm governo aposta em programa para gerar primeiro emprego

Pontos-chave
  • Governo cria novo programa de fomento ao primeiro emprego;
  • Projeto elaborado pelo ministério da economia negocia com empresas de fast food;
  • Estatísticas do mercado nacional revelam insuficiência nas medidas atuais.

Preocupado com os índices do desemprego nacional, governo elabora novo programa em substituição ao BEm. Nos últimos dias, o ministro da economia, Paulo Guedes, vem mencionado seu interesse em instituir o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). Trata-se de um projeto de fomento ao primeiro emprego com início previsto ainda neste ano.

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BEm não vinga e governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Reprodução Revista Fórum)
Com fim do BEm governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Reprodução Revista Fórum)

Além de gerar uma crise sanitária deixando mais de 440 mil mortes, a covid-19 vem afetando fortemente o Brasil no que diz respeito a economia.

Com as restrições de funcionamento do mercado, os índices de desemprego passaram a subir consideravelmente, fazendo com que o governo criasse o BEm.

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Detalhes sobre o BEm

Consolidado a partir da MP 936, o projeto está em funcionamento desde o ano passado e permite que as empresas alterem a jornada de trabalho de seus servidores. De modo geral, seu texto valida a suspensão temporária de contratos ou a redução salarial para assim evitar o desligamento do funcionário.

Na contrapartida, para garantir uma renda mínima ao trabalhador, o governo federal passou a conceder o BEm que funciona como uma espécie de seguro desemprego temporário. O valor repassado é calculado com base na redução salarial validada pela MP, que varia entre 25% e 75%.

Através do BEm o governo esperou manter os trabalhadores com a carteira assinada, o que significa garantir as estatísticas de emprego no país. No entanto, a medida vem se revelando insuficiente, fazendo com que novos projetos passem a ser elaborados.

Sobre o PIB

Diante da necessidade de recuperar o saldo de empregos, Guedes anunciou a implementação do BIP. O novo programa tem como principal objetivo garantir a inserção dos jovens no mercado de trabalho, promovendo ações de fomento ao primeiro emprego.

Seu texto prevê o pagamento de bolsas para os jovens que não estudam e também estão desempregados, podendo ter um contrato com duração de até um ano. Para poder funcionar, a medida estaria aliada ao Carteira Verde e Amarela, garantindo assim uma nova forma legal de validação da contratação.

Parceria com empresas de fast food

Para que o BIP funcione, Guedes vem dialogando com uma série de empresas multinacionais. Entre elas, o gestor afirmou seu interesse em parceria com a McDonald’s, que estaria recebendo os jovens por meio desse tipo de contrato.

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Questionada sobre, a Arcos Dorados, operadora do McDonald’s na América Latina, afirmou está ciente da proposta e ter interesse em ampliar seu programa de geração de primeiro emprego.

O ministro da economia alegou que é preciso olhar para o projeto visando o futuro, garantindo que uma nova geração passe a fazer parte do mercado de trabalho. Segundo ele, atualmente a proporção de desemprego entre pessoas de 15 e 29 anos é de 25,52%, com base no último levantamento feito pela FGV Social.

BEm não vinga e governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)
BEm não vinga e governo aposta em programa para gerar primeiro emprego (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)
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Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, confirmou a tentativa de parceria com marcas de fast food, mas garantiu que o projeto não deverá operar como um meio de incentivo a mão de obra barata.

— Muitas empresas nos procuram porque têm programas de qualificação e querem participar de uma qualificação de pessoas que vivem hoje à margem do mercado formal de trabalho

O gestor ainda acrescentou:

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— Eu quero que as empresas contratem jovens que precisam de oportunidades. Isso não é mão de obra barata. Isso é redução do custo da mão de obra, aumento da produtividade e qualificação do jovem. É uma ponte para o emprego: ele não tem qualificação, e sem qualificação ele não tem oportunidade.

Estatísticas do mercado brasileiro

Todos os informes acima foram concedidos por Guedes durante a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O novo estudo relevou que o salto de contratações e demissões durante o mês de abril ficou em 120,9 mil postos. Já contabilizando o ano todo, houve a abertura de 957 mil vagas.

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— Nós temos recurso para este ano, mas, em vez de lançar contrato de seis meses, nós estamos tentando arrumar já a ponte para o ano que vem, para poder ser um contrato de um ano pelo menos — explicou o ministro. — O governo vai pagar R$ 300, e as empresas vão pagar R$ 300. As empresas pagando para dar curso de qualificação de mão de obra. É o treinamento no mercado de trabalho no próprio emprego – explicou Guedes.

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