Bolsa Família pode ser ampliado por decisão da justiça. Na última semana, a Defensoria Pública da União (DPU) apresentou um estudo onde revela seu interesse em expandir a agenda social do país. O projeto sugere que o BF passe a beneficiar cerca de 48 milhões de pessoas a partir do próximo ano.
O governo federal vem sinalizando seu interesse em reformular o Bolsa Família, porém a proposta pode ser maior do que o esperado. A DPU vem dialogando com o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o executivo a investir mais na agenda social, fazendo com que as mensalidades fossem reajustadas e novos brasileiros se beneficiassem.
“O Bolsa Família é um beneficio bem focalizado para as famílias mais vulneráveis, mas há uma promessa de que o Estado deve prover o mínimo necessário para as pessoas sobreviverem em seu território e o programa não é suficiente para cumprir essa obrigação“, pontuou Ed Fuloni, defensor público que integra o comitê da renda básica da DPU.
Existência digna
A justificativa para tal reformulação se dá pela necessidade do governo federal de garantir uma existência digna para os brasileiros em vulnerabilidade.
De acordo com o levantamento feito pela DPU, 48,8 milhões de pessoas estão registradas no Cadastro Único, apresentando renda per capita mensal de até R$ 178.
A proposta de reformulação do Bolsa Família vem sendo debatida no Supremo e poderá garantir um novo funcionamento da renda básica mínima em todo o país. Ainda não foram anunciados os reajustes, mas espera-se salários superiores aos R$ 178 atualmente ofertados.
Nesse momento o Bolsa Família conta com cerca de 15 milhões de famílias beneficiárias que estão sendo contempladas com a extensão de renda vinculada ao auxílio emergencial. A previsão é de que somente após o fim do coronavoucher é que o governo reformule a pasta da BF.
Agenda do governo
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes, o novo Bolsa Família deverá passar a funcionar a partir do mês de novembro.
Os gestores afirmam que a equipe do ministério da cidadania já vem trabalhando para garantir uma versão turbinada do projeto.