Nesta quarta-feira, (09/04), algumas cidades brasileiras celebram datas municipais, resultando em um feriado local. A data, embora não seja de alcance nacional, está no calendário oficial de determinados municípios e pode impactar o funcionamento de serviços públicos e privados nessas regiões.
De acordo com a legislação vigente, cada município tem autonomia para decretar até quatro feriados ao longo do ano, e o feriado de hoje está entre eles. Isso é possível graças à Lei nº 9.093, de 1995, que permite tanto aos estados quanto às cidades definirem suas datas comemorativas oficiais por meio de legislação própria.
Onde é feriado em 09/04?
Segundo o calendário divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia 9 de abril foi decretado feriado nas seguintes cidades brasileiras:
- Ecoporanga, no Espírito Santo;
- Carrancas, em Minas Gerais;
- Rio Pomba, em Minas Gerais;
- Juruti, no Pará;
- Conchal, em São Paulo;
- Cubatão, em São Paulo;
- Itariri, em São Paulo;
- Mogi-Guaçu, em São Paulo;
- Pedro de Toledo, em São Paulo;
- Pirapozinho, em São Paulo.
Nesses municípios, serviços públicos e, em alguns casos, atividades comerciais e bancárias estão suspensos. É importante confirmar com empresas e órgãos locais o funcionamento neste dia.
A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, explica mais sobre feriado prolongado para dias 19, 20, 21, 22 e 23 de abril em 2 estados.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Muita gente ainda confunde os conceitos de feriado e ponto facultativo, o que pode gerar dúvidas sobre obrigações trabalhistas e escolares.
- Feriado: é uma data estabelecida por lei (federal, estadual ou municipal), em que as atividades são oficialmente suspensas. Quem trabalha nessas datas tem direito a compensação ou pagamento adicional, conforme a legislação trabalhista;
- Ponto facultativo: é uma liberação opcional concedida por órgãos públicos ou empresas. Não há obrigatoriedade de folga, e o empregador decide se irá dispensar ou não seus funcionários.
