O pente-fino do auxílio emergencial foi responsável pela exclusão de dois milhões de beneficiários do programa. À medida que uma nova parcela do benefício era liberada, uma determinada quantidade de brasileiros deixava de receber os valores.
A ação faz parte da promessa do Governo Federal em submeter os beneficiários a análises mensais com o objetivo de verificar o cumprimento dos critérios que dão direito ao auxílio emergencial. Esta ação reduziu o número de inscritos no programa de 39,1 milhões em abril para 37,1 milhões em junho.
A exclusão destes beneficiários funciona da seguinte forma, quando um cidadão consegue um posto no mercado de trabalho formal ou passa a ter uma renda superior ao teto do programa, ele automaticamente perde o direito ao auxílio emergencial após a reanálise.
A princípio, uma situação semelhante deveria acontecer com os trabalhadores que perdem um emprego, por exemplo, sendo incluídos no benefício, mas não é essa a realidade.
Neste sentido, o Governo Federal tem feito eventuais declarações referente à sobra orçamentária do auxílio emergencial, pois o pagamento das parcelas têm atingido uma quantia inferior às estimativas da equipe técnica do Governo Federal.
Foi então que a prorrogação do auxílio emergencial foi anunciada, perante o pagamento de parcelas extras durante os meses de agosto, setembro e outubro, podendo contemplar até 40 milhões de brasileiros.
O número estimado de beneficiários amparados pela prorrogação do auxílio emergencial é contraditório, tendo em vista a exclusão periódica de beneficiários a cada parcela junto à informação de que não serão abertas novas inscrições para o recebimento das próximas parcelas.
Na oportunidade, o Ministério da Cidadania explicou que os cortes se relacionam à verificação do cumprimento dos critérios, bem como às suspeitas de pagamentos indevidos seguindo as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU).
Nota-se que, ao contrário da inclusão de novos beneficiários, o número de cidadãos que perderam o direito ao auxílio emergencial é expressivo. Atualmente, o Governo Federal tem analisado novos pedidos, sendo que 130 mil foram aprovados mediante recurso. Ainda assim, a maior parte foi negada.
Um levantamento recente feito pela Folha de S.Paulo mostrou que 400 mil cidadãos estão desamparados sem receber o auxílio emergencial nem o Bolsa Família. Essas pessoas fazem parte de famílias caracterizadas na condição de pobreza e pobreza extrema, com direito nítido aos programas.
De toda forma, o desamparo dessas famílias prevalece, tendo em vista que o original Bolsa Família está suspenso desde 2020, quando o auxílio emergencial começou a ser pago, diante da inclusão destes beneficiários no novo programa de transferência de renda a caráter emergencial.
O Ministério da Cidadania ainda ressaltou que o direito ao auxílio emergencial de 2021 é voltado somente àqueles que receberam o benefício na rodada inicial.
Bolsa Família 2021: Calendário de todas as parcelas do auxílio emergencial
