O Ministério da Economia vem estudando a possibilidade de ofertar empréstimo consignado no Bolsa Família. Caso seja aprovado, deve ser anunciado pelo governo Federal nos próximos meses.
O empréstimo consignado no Bolsa Família poderá chegar a até 30% do total recebido pelo beneficiário. Assim, como outros empréstimos consignados esse também seria descontado direto na fonte pagadora.
O jornal O Estado de S. Paulo afirmou que o empréstimo consignado no Bolsa Família será chamado de Renda Cidadã. Vale lembrar que esse nome seria usado no programa assistencial que iria substituir o Bolsa.
Além do empréstimo consignado no Bolsa Família, o Renda Cidadã irá ofertar outros benefícios. Diante disso, o novo projeto promete trazer muitas mudanças para o Bolsa e os 14,6 milhões de beneficiados.
Empréstimo consignado no Bolsa Família
A ideia de criar uma linha de crédito para os beneficiários do Bolsa Família surgiu no Ministério da Economia. O intuito é ofertar crédito para pessoas de baixa renda com baixo risco de inadimplência, já que os valores são retidos na fonte.
Porém, especialistas em economia temem que o empréstimo consignado no Bolsa Família faça com que essas pessoas em situação de vulnerabilidade social se endividem. Porém, o Governo Federal afirmou que irá ofertar cursos de planejamento financeiro.
Com essa medida, é esperado que os beneficiários que solicitarem o empréstimo consignado utilizem o recurso de forma consciente. Dessa maneira, o valor deve ser requerido em situação de extrema necessidade.
O governo pretende permitir que qualquer instituição bancária ofereça o serviço de crédito aos beneficiários. Porém, a Caixa Econômica Federal será a primeira a ter essa oportunidade. Isso porque, é o banco o responsável pelo pagamento do Bolsa Família e Auxílio Emergencial.
Bolsa Família de R$ 300
No ano passado, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), tentou substituir o Bolsa Família por outro programa assistencial. A proposta foi trocar pelo Renda Brasil e o Renda Cidadã.
Porém, para que a modificação e ampliação fossem bancadas foram sugeridas diversas ações que não foram vistas como positivas. Por exemplo, o Renda Cidadã sugeriu usar parte do Fundeb e os precatórios.
Após muitas discussões entre parlamentares e equipe econômica, o presidente decidiu acabar com a substituição e manter o pagamento do Bolsa Família. Além disso, foi anunciada uma ampliação no valor e no número de beneficiários neste ano.
O Novo Bolsa Família deve começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021. O programa terá a média de pagamento ampliada, passando de R$ 192 para R$ 300. Para isso, serão criados novos benefícios, como auxílio creche e bônus escolar.
Benefícios do Bolsa Família
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Benefícios do Novo Bolsa Família
- Auxílio-creche: R$ 52,00 (pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade);
- Voucher creche: R$ 250 (pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade);
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
Ampliação no número de beneficiários
O governo afirmou que serão incluídos mais 4 milhões de beneficiários. Atualmente, o programa contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a ampliação passará a beneficiar 18,6 milhões.
Para isso, a ideia é ampliar a faixa de renda das famílias consideradas de extrema pobreza. Com isso, irá passar de R$ 89,00 para R$ 100. Além disso, deve seguir os atuais critérios de seleção do programa:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos
