Governo estuda liberar empréstimo consignado no Bolsa Família; como funciona?

Pontos-chave
  • O Ministério da Economia vem estudando a possibilidade de ofertar empréstimo consignado no Bolsa Família;
  • O empréstimo consignado no Bolsa Família poderá chegar a até 30% do total recebido pelo beneficiário;
  • Assim, como outros empréstimos consignados esse também seria descontado direto na fonte pagadora;

O Ministério da Economia vem estudando a possibilidade de ofertar empréstimo consignado no Bolsa Família. Caso seja aprovado, deve ser anunciado pelo governo Federal nos próximos meses.

Governo estuda liberar empréstimo consignado no Bolsa Família; como funciona?
Governo estuda liberar empréstimo consignado no Bolsa Família; como funciona? (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O empréstimo consignado no Bolsa Família poderá chegar a até 30% do total recebido pelo beneficiário. Assim, como outros empréstimos consignados esse também seria descontado direto na fonte pagadora.

O jornal O Estado de S. Paulo afirmou que o empréstimo consignado no Bolsa Família será chamado de Renda Cidadã. Vale lembrar que esse nome seria usado no programa assistencial que iria substituir o Bolsa.

Além do empréstimo consignado no Bolsa Família, o Renda Cidadã irá ofertar outros benefícios. Diante disso, o novo projeto promete trazer muitas mudanças para o Bolsa e os 14,6 milhões de beneficiados.

Empréstimo consignado no Bolsa Família

A ideia de criar uma linha de crédito para os beneficiários do Bolsa Família surgiu no Ministério da Economia. O intuito é ofertar crédito para pessoas de baixa renda com baixo risco de inadimplência, já que os valores são retidos na fonte.

Porém, especialistas em economia temem que o empréstimo consignado no Bolsa Família faça com que essas pessoas em situação de vulnerabilidade social se endividem. Porém, o Governo Federal afirmou que irá ofertar cursos de planejamento financeiro.

Com essa medida, é esperado que os beneficiários que solicitarem o empréstimo consignado utilizem o recurso de forma consciente. Dessa maneira, o valor deve ser requerido em situação de extrema necessidade.

O governo pretende permitir que qualquer instituição bancária ofereça o serviço de crédito aos beneficiários. Porém, a Caixa Econômica Federal será a primeira a ter essa oportunidade. Isso porque, é o banco o responsável pelo pagamento do Bolsa Família e Auxílio Emergencial.

Bolsa Família de R$ 300

No ano passado, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), tentou substituir o Bolsa Família por outro programa assistencial. A proposta foi trocar pelo Renda Brasil e o Renda Cidadã.

Governo estuda liberar empréstimo consignado no Bolsa Família; como funciona?
Governo estuda liberar empréstimo consignado no Bolsa Família; como funciona? (Imagem: montagem/FDR)

Porém, para que a modificação e ampliação fossem bancadas foram sugeridas diversas ações que não foram vistas como positivas. Por exemplo, o Renda Cidadã sugeriu usar parte do Fundeb e os precatórios.

Após muitas discussões entre parlamentares e equipe econômica, o presidente decidiu acabar com a substituição e manter o pagamento do Bolsa Família. Além disso, foi anunciada uma ampliação no valor e no número de beneficiários neste ano.

O Novo Bolsa Família deve começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial 2021. O programa terá a média de pagamento ampliada, passando de R$ 192 para R$ 300. Para isso, serão criados novos benefícios, como auxílio creche e bônus escolar.

Benefícios do Bolsa Família

  • Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
  • Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
  • Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
  • Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
  • Benefício de superação a pobreza: valor variável.

Benefícios do Novo Bolsa Família

  • Auxílio-creche: R$ 52,00 (pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade);
  • Voucher creche: R$ 250 (pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade);
  • Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
  • Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
  • Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
  • Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.

Ampliação no número de beneficiários

O governo afirmou que serão incluídos mais 4 milhões de beneficiários. Atualmente, o programa contempla 14,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a ampliação passará a beneficiar 18,6 milhões.

Para isso, a ideia é ampliar a faixa de renda das famílias consideradas de extrema pobreza. Com isso, irá passar de R$ 89,00 para R$ 100. Além disso, deve seguir os atuais critérios de seleção do programa:

  • Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
  • Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
  • Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.