Bloqueio de benefícios dos INSS por falta de prova de vida está autorizado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a bloquear o pagamento de benefícios previdenciários pela não realização da prova de vida. O procedimento deve ser feito no mesmo mês em que a última prova de fé foi feita ou no mês de aniversário do segurado. 

A prova de vida consiste em um procedimento extremamente simples, no qual o segurado da autarquia deve comprovar que permanece vivo e assegurar o pagamento dos próximos salários previdenciários. Do contrário, o benefício é bloqueado. 

Quando a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil, o caos se instalou, e foi preciso um tempo para assimilar a nova realidade. Em virtude da facilidade na disseminação da doença, os órgãos da saúde por todo o mundo recomendaram estritamente que se mantivesse o distanciamento e/ou isolamento social. 

Foi então que a Previdência Social decidiu fechar as portas de todas as unidades do INSS espalhadas por todo o país. A decisão foi tomada visando a segurança tanto dos próprios servidores, quanto da população em geral, sobretudo dos idosos, considerado como o principal grupo de risco da Covid-19.

Desde então, o INSS precisou ter jogo de cintura e flexibilizar as ações. Foi o que aconteceu com a prova de vida que foi suspensa desde meados de março de 2020.

Embora uma nova onda da pandemia tenha sido identificada, a população já está um pouco mais habituada às circunstâncias atuais, o que possibilitou a reabertura das agências previdenciárias. 

Diante do funcionamento presencial, novos calendários foram estabelecidos para uma série de serviços e a prova de vida é um deles. O procedimento voltou a ser obrigatório no mês de junho deste ano, e organizou a ordem de prioridade de acordo com o dígito final do NIS. 

Os prazos de vencimento foram escalonados, portanto o primeiro grupo que terá os benefícios bloqueados se não fizerem a prova de vida são os segurados que deveriam tê-la renovado em março e abril de 2020. 

A partir de hoje, 1º de julho, os beneficiários que realizaram a última prova de vida entre maio e junho do ano passado, devem buscar uma forma de comprovar que estão vivos e evitar o bloqueio do salário do INSS. De acordo com o instituto, 36 milhões de segurados são obrigados a fazerem a prova de vida. 

Deste total, 12,1 milhões a fizeram ainda em 2020, enquanto os outros 11,4 milhões concluíram o procedimento em 2021. Portanto, há um saldo de 12,3 milhões de segurados que ainda precisam se mobilizar para que o recurso previdenciário não seja cancelado. 

Como fazer a prova de vida

A prova de vida deve ser realizada diretamente na agência bancária responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário.

O segurado do INSS pode optar pela movimentação no caixa eletrônico, como saques, depósitos ou transferências, ou pelo formato digital no aplicativo dos bancos que já oferecem esta alternativa.

Ainda há a possibilidade de agendar um atendimento pela Central do INSS, para requerer a visita de um servidor e realizar a prova de vida a domicílio, opção válida para casos extremos como a incapacidade de locomoção.

Agora, a prova de vida também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, ou via procuração, basta escolher a alternativa mais viável para cada caso.

Calendário da prova de vida do INSS