Nesta quarta-feira, 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou que cerca de 170 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade social serão submetidos ao pente fino da autarquia. A revisão do INSS é voltada a benefícios como o auxílio-doença, por exemplo.
O princípio da revisão do INSS é fazer uma nova análise dos benefícios por incapacidade que foram liberados por um período superior a seis meses sem que o segurado passasse pela perícia médica. Outro critério que também será considerado é a falta de uma data de encerramento do valor pago.
A revisão do INSS ou pente fino como é popularmente conhecido, se tornou um procedimento recorrente, em cumprimento à Lei nº 13.846, de junho de 2019, que dispõe sobre a revisão regular de benefícios por incapacidade sem a perícia médica.
O texto também prevê o pagamento de um bônus na margem de R$ 50 pagos aos servidores da autarquia que agilizarem a análise dos procedimentos.
Perícia médica flexível
É importante lembrar que no início deste ano, o Governo Federal liberou a concessão do auxílio-doença por até 90 dias sem que o segurado precisasse se submeter à perícia médica.
A medida foi adotada em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19. Porém, não pode ser prorrogada. Após o período mencionado, se o recurso ainda for necessário um novo requerimento deverá ser enviado ao INSS.
Recentemente a Previdência Social se mobilizou no sentido de autorizar a promoção de mutirões de atendimento.
Nessas ações os médicos peritos têm autonomia para realizar tanto as revisões de benefícios, quanto novas perícias via reconhecimento facial. A medida é benéfica, sobretudo, para quem está na fila de espera de concessão de benefícios previdenciários.
No geral, os beneficiários por incapacidade serão os primeiros a passarem pela revisão do INSS. A partir da próxima semana o INSS começará a comunicar e convocar os segurados que deverão realizar uma nova perícia médica e regularizar a situação.
A notificação deve ocorrer via SMS, e-mail ou carta postada pelos Correios e enviada para os endereços cadastrados junto a Previdência Social. Assim que disponível, a convocação também poderá ser feita pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício.
É importante ressaltar que após a notificação, o segurado tem até 30 dias para realizar o agendamento da perícia médica. O procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, bem como pela Central de Atendimento 135.
