INSS anuncia revisão de 170 mil benefícios por incapacidade; veja se está na mira

Nesta quarta-feira, 30 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou que cerca de 170 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade social serão submetidos ao pente fino da autarquia. A revisão do INSS é voltada a benefícios como o auxílio-doença, por exemplo. 

INSS anuncia revisão de 170 mil benefícios por incapacidade; veja se está na mira
INSS anuncia revisão de 170 mil benefícios por incapacidade; veja se está na mira. (Imagem: FDR)

O princípio da revisão do INSS é fazer uma nova análise dos benefícios por incapacidade que foram liberados por um período superior a seis meses sem que o segurado passasse pela perícia médica. Outro critério que também será considerado é a falta de uma data de encerramento do valor pago. 

A revisão do INSS ou pente fino como é popularmente conhecido, se tornou um procedimento recorrente, em cumprimento à Lei nº 13.846, de junho de 2019, que dispõe sobre a revisão regular de benefícios por incapacidade sem a perícia médica.

O texto também prevê o pagamento de um bônus na margem de R$ 50 pagos aos servidores da autarquia que agilizarem a análise dos procedimentos. 

Perícia médica flexível

É importante lembrar que no início deste ano, o Governo Federal liberou a concessão do auxílio-doença por até 90 dias sem que o segurado precisasse se submeter à perícia médica.

A medida foi adotada em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19. Porém, não pode ser prorrogada. Após o período mencionado, se o recurso ainda for necessário um novo requerimento deverá ser enviado ao INSS

Recentemente a Previdência Social se mobilizou no sentido de autorizar a promoção de mutirões de atendimento.

Nessas ações os médicos peritos têm autonomia para realizar tanto as revisões de benefícios, quanto novas perícias via reconhecimento facial. A medida é benéfica, sobretudo, para quem está na fila de espera de concessão de benefícios previdenciários. 

No geral, os beneficiários por incapacidade serão os primeiros a passarem pela revisão do INSS. A partir da próxima semana o INSS começará a comunicar e convocar os segurados que deverão realizar uma nova perícia médica e regularizar a situação. 

A notificação deve ocorrer via SMS, e-mail ou carta postada pelos Correios e enviada para os endereços cadastrados junto a Previdência Social. Assim que disponível, a convocação também poderá ser feita pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento do benefício. 

É importante ressaltar que após a notificação, o segurado tem até 30 dias para realizar o agendamento da perícia médica. O procedimento pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, bem como pela Central de Atendimento 135.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
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