O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa diminuir os gastos, devido à redução no orçamento destinando ao setor e definido no Orçamento Geral da União. Diante disso, os cidadãos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão o pagamento revisto, por meio do pente fino.
O INSS precisa atingir uma redução de custos de R$ 2,5 bilhões para se manter dentro do que foi estabelecido no Orçamento Geral da União 2021. Sendo assim, o Ministério da Economia acredita que a maior parte da redução, cerca de R$ 1,9 bilhão, será obtida pelo pente-fino do INSS.
O Pente-fino ocorre por meio de um programa desenvolvido pelo INSS que verifica todos os benefícios que apresentam indícios de irregularidade. É importante saber que essa medida já é feita pelo Instituto de forma contínua nas aposentadorias e pensões.
Porém, com o instituo de atingir a meta estabelecida de redução de custos, o INSS pretende estender o Pente-fino para o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC. Diante disso, esses serão revisados com um programa específico voltado para os benefícios por incapacidade.
Dessa maneira, a revisão será em pagamentos que envolvem a Perícia Médica do INSS para liberar o pagamento. Os segurados que estiverem com o pagamento em revisão serão comunicados, por meio de e-mail ou carta.
O Instituto pode solicitar o envio de documentações que garantam o direito ao pagamento. Por isso, é importante manter os dados atualizados, principalmente o endereço, números para contato e e-mail.
Após ser notificado, o beneficiário tem um prazo de 60 dias para enviar as documentações solicitadas. Caso não haja o envio, o órgão pode bloquear ou cancelar o pagamento do BPC, aposentadoria ou auxílio. Veja abaixo os documentos que podem ser solicitados:
- Documentos pessoais;
- Comprovantes de endereço e residência;
- E-mail;
- Números de telefone;
- Documentação complementar relacionada ao caso específico de cada benefício.
Esses documentos podem ser enviados de três formas: site Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou de forma presencial. No último caso é preciso fazer o agendamento pela Central de Atendimento do INSS de número 135. Além disso, deve escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”.
A entrega poderá ser: via exigência expressa (urnas localizadas nas entradas dos postos da Previdência) ou via entrega em uma das agências abertas. Para enviar de forma remota, seja pelo app ou site, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o site ou app Meu INSS;
- Escolha o serviço “Atualização de dados de benefício”;
- Anexe os documentos do titular, procurador ou representante legal (CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho).
