Programa de geração de empregos excluí FGTS, 13°, férias e mais direitos

Pontos-chave
  • O ministro da economia, Paulo Guedes, está desenvolvendo o Bônus de Inclusão Produtiva;
  • O Programa de geração de empregos será destinado aos jovens;
  • Esses irão receber salário de até R$ 600 e terão um contrato de 1 ano.

O ministro da economia, Paulo Guedes, está desenvolvendo um Bônus de Inclusão Produtiva (BIP). O Programa de geração de empregos será destinado aos jovens. Esses irão receber salário de até R$ 600 e terão um contrato de 1 ano.

Programa de geração de empregos exclui FGTS, 13°, férias e mais direitos
Programa de geração de empregos excluí FGTS, 13°, férias e mais direitos (Imagem: Sérgio Lima/Poder360)

O Programa de geração de empregos tem como intuito garantir o desenvolvimento da economia do país. Dessa maneira, faz parte das medidas que visam minimizar os impactos gerados pela pandemia de Covid-19.

Diante disso, o governo estará implementando o Programa de geração de empregos nos próximos meses. Dessa maneira, o Bônus de Inclusão Produtiva irá contribuir para a contratação dos jovens brasileiros.

Programa de geração de empregos

O programa deve fazer parte do Carteira Verde e Amarela. Além disso, como dito anteriormente, será voltado para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Para incentivar a implementação desses jovens as empresas ficariam dispensadas dos benefícios trabalhistas.

Dessa maneira, o empregador não precisará pagar o FGTS, 13° salário, férias, abono salarial e contribuição previdenciária. Além disso, em caso se demissão não será necessário pagar a rescisão trabalhista ou o seguro desemprego.

A contratação será de apenas 4h diárias com salários de até R$ 600. Outra vantagem das empresas ao contratar um jovem pelo BIP é que parte do salário será paga pelo Governo Federal.

“No BIP, o governo vai pagar R$ 300 de um lado, e as empresas R$ 300, de outro lado, pagando para darem cursos de qualificação”, afirmou Guedes. Dessa maneira, funcionará como uma troca de favores, sendo a mão de obra barata por sua qualificação.

Programa de geração de empregos exclui FGTS, 13°, férias e mais direitos
Programa de geração de empregos exclui FGTS, 13°, férias e mais direitos (Imagem: Edu Andrade/ME)

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que a pasta já possui recursos para bancar o BIP por seis meses. Porém, ao invés de coloca-lo em prática, foi decidido arrumar outra fonte para 2022, para que assim os jovens possam ter um contrato de um ano.

Guedes não informou o custo do Programa de geração de empregos. O esperado é que o BIP comece a funcionar após o fim do auxílio emergencial marcado para o próximo mês. Sendo assim, deve começar no mês de julho ou agosto.

Garantindo o BIP por um ano será possível continuar bancando a iniciativa até o ano que vem. “Temos os recursos para este ano, mas em vez de lançar um contrato de seis, estamos tentando arrumar fontes para 2022, para que o contrato possa ter um ano, pelo menos”, afirmou Guedes.

A iniciativa em desenvolvimento irá atuar mais especificamente nos jovens brasileiros em situação de vulnerabilidade social e econômica. Não foi definida a idade para participar e nem a formação. Porém, o que já se sabe é que não será necessário ter o ensino médio completo.

O ministro afirmou que o pensamento da pasta é que os jovens que estão entrando no mercado de trabalho não tenham que enfrentar a falta de oportunidade. Além disso, o programa irá treinar e qualificar os mesmos.

Dessa maneira, a profissão aprendida nas empresas podem se tornar o trabalho no futuro. Guedes afirmou que a proposta tem agradado as empresas e já conta com parceiros importantes, como o McDonald’s.

O BIP faz da geração dos programas 2.0 do governo, com políticas voltadas para a criação de empregos. Esse programa em específico visa incentivar a entrada dos jovens considerados invisíveis no mercado de trabalho.

Programa de geração de emprego e o futuro

Gerar emprego para os jovens não é apenas uma iniciativa de incentivo ao mercado de trabalho, mas também de independência financeira e social. Diante disso, Paulo Guedes afirmou que a proposta do governo é estimular as futuras gerações a não dependerem dos programas sociais, como o Bolsa Família.

Além disso, o incentivo ao emprego é uma peça fundamental para o desenvolvimento do país e de toda a população. “Não só vamos formalizar o trabalho, como vamos criar uma rampa de ascensão social”, disse.

Com isso, ao longo dos anos será possível reduzir os custos com os programas sociais. Com o valor disponível poderá ser implantado em outros ministérios e ações para o desenvolvimento do país e do povo.

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Programa de geração de empregos excluí FGTS, 13°, férias e mais direitos

Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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