- O governo voltou a conversar sobre a carteira verde amarela;
- Esse é um regime de contratação com menos encargos para o empregador;
- A ideia começou no ano passado, mas com a pandemia não teve forças para continuar.
O modelo de contratação chamado de Carteira Verde e Amarela, no qual diminuirá os encargos e benefícios, voltou a fazer parte do radar da equipe econômica. O plano deve ser apresentado depois das eleições presidenciais da Câmara e do Senado, previsto para primeira semana de fevereiro.
Este tema está em discussão pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para atender os informais, um contingente de trabalhadores vulneráveis que passaram a ser notados com a crise econômica provocada pelo novo coronavírus.
Esse modelo de contratação não tem encargos trabalhistas e impostos, como a contribuição previdenciária.
O programa é uma nova versão do programa Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Essefoi pago no ano passado para complementar a renda dos trabalhadores formais que tiveram o salário reduzido ou o contrato suspenso.
Essa é uma estratégia para estimular o emprego. Isso, pois o desemprego aumentou de 14,1% em outubro para 14,2% em novembro. Esse foi o maior resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad), que começou no mês de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).
A equipe econômica avaliou como “sucesso” o BEm, que pode ser medido pela conservação de milhões de empregos no período de recessão que foi provocado pela pandemia.
De acordo com uma fonte da equipe econômica, a ideia da proposta é que a Carteira Verde Amarela seja uma combinação do BEm com a desoneração de encargos. E assim, consiga ser mantida a “empregabilidade em massa” e o combate ao desemprego.
Com o fim do pagamento do auxílio emergencial, que foi finalizado pelo governo em dezembro, a estratégia traçada pela equipe econômica para ampliar a rede de proteção dos vulneráveis que recebiam o benefício é uma nova versão da Carteira Verde Amarela e também uma reformulação do programa Bolsa Família.
Uma medida provisória está prevista para o mês de fevereiro com mudanças que serão feitas no BF, isso vai unificar benefícios que já existem, reajuste dos valores e criação de novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico.
O valor pago pelo programa hoje é de cerca de R$ 190, que com a reforma passará a pagar cerca de R$ 200. E terá a possibilidade de aumentar de acordo com o espaço no orçamento que for sendo aberto ao longo deste ano.
Quem será contemplado com as vagas
O modelo de contratação adotado pela Carteira Verde Amarela vai atuar nas faixa dos trabalhadores que estão entre os beneficiários do programa Bolsa Família até aqueles que recebem até um salário mínimo, que hoje está no valor de R$1.100.
O ministro quer adotar um modelo de imposto de renda negativo, com isso as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo, em vez do pagamento de impostos.
‘Ponte’
Além disso, o ministro deseja fazer uma “ponte” para a transição entre a assistência social do governo e os contratos regidos pela CLT.
Neste novo modelo de contratação, será possível registrar a quantidade de horas que o trabalhador faz para cada empregador com a referência do salário mínimo.
Os trabalhadores informais, que possuem baixa produtividade terão a Carteira Verde Amarelo para continuar fazendo o que já realizam na informalidade.
Porém, a diferença é que o informal vai receber o imposto negativo e terá o reconhecimento dos direitos da Previdência.
O programa será financiado,prevendo que a União abra mão de uma parte da arrecadação, que ainda está sendo discutida.
Mesmo dizendo publicamente que abandonou a ideia de um imposto de transação, a nova CPMF não foi totalmente deixada para trás.
Em 2020, quando o apoio dos líderes dos partidos à proposta tinha sido entrado em um consenso para o anúncio em reunião no Palácio da Alvorada, no mesmo dia de apoio ao teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro chamou os seus três líderes na Câmara, Senado e Congresso e decidiu não realizar esse anúncio.
Apesar disso, Bolsonaro já sinalizou para os líderes do Congresso que aceita uma alíquota de 0,10% para o novo tributo.
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