Carteira Verde e Amarela retorna às pautas do governo; entenda como funciona

A medida provisória que criou a Carteira Verde e Amarela, é um modelo de contratação com menos encargos e benefícios. O projeto voltou para o radar da equipe econômica para ser apresentada depois da eleição para as presidenciais da Câmara e do Senado.

Carteira Verde e Amarela retorna às pautas do governo; entenda como funciona
Carteira Verde e Amarela retorna às pautas do governo; entenda como funciona (Foto: Google)

Esse tema está sendo discutido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para atender os informais, que são os trabalhadores que ficaram vulneráveis e passaram a ser notados com a crise econômica causada pelo novo coronavírus.

Esse é um regime simplificado de contratação sem os encargos trabalhistas e impostos, como a contribuição previdenciária. 

Esta serve de inspiração para uma nova versão do programa vem do Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que foi concedido no ano passado como complemento de renda para os trabalhadores com carteira assinada que tiveram o seu salário reduzido ou contrato suspenso.

Segundo a avaliação feita pela equipe econômica, a eficácia do programa poderá ser medida pela preservação de milhões de empregos neste período de recessão econômica que foi provocada pela pandemia.

De acordo com uma fonte da equipe econômica, a ideia é que a nova Carteira Verde Amarela seja uma combinação do BEm com a desoneração dos encargos, para que assim seja garantido a “empregabilidade em massa” e combate ao desemprego. 

Com o fim do o auxílio emergencial, que terminou o seu pagamento em dezembro, a equipe econômica quer ampliar a rede de proteção dos vulneráveis que recebiam o benefício com uma nova versão da Carteira Verde Amarela, e a reformulação do Bolsa Família.

Para o Bolsa Família, está previsto para que em fevereiro, seja criada uma medida provisória com mudanças no programa, com a unificação de benefícios já existentes, reajuste dos valores e criação de novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico.

Hoje, o valor pago pelo governo é em torno de R$ 190, com a medida passará a ser pago aproximadamente R$ 200 e poderá aumentar dependendo do espaço no orçamento que for sendo aberto ao longo do ano.

A nova Carteira Verde e Amarela vai estar presente na faixa dos trabalhadores que estão entre os beneficiários do Bolsa Família até os que recebem salário mínimo, que hoje está em R$ 1.100.

O ministro quer adotar um modelo de imposto de renda negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo, em vez do pagamento de impostos.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.