Auxílio emergencial, Pronampe e BEm acabarão NESTA data; entenda os reflexos do fim destes programas

Governo federal deverá decretar o fim dos benefícios para auxiliar os brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus. O ano novo está cada vez mais próximo, o que significa que será encerrado o período de calamidade pública decretado desde a chegada do covid-19. Com isso, a União precisará reorganizar suas finanças, tendo em vista que o orçamento de programas como o auxílio emergencial e o BEm serão finalizados.   

Auxílio emergencial, Pronampe e BEm acabarão NESTA data; entenda os reflexos do fim destes programas (Imagem: Reprodução/PR)
Auxílio emergencial, Pronampe e BEm acabarão NESTA data; entenda os reflexos do fim destes programas (Imagem: Reprodução/PR)

Para poder administrar a crise do covid-19, o governo precisou decretar estado de calamidade pública.

A partir de tal determinação, fica aprovado em Lei usar valores orçamentários maior que o previsto pela LOA validada no início do ano.

No entanto, com o fim do decreto, o auxílio emergencialBEm e demais pagamentos sociais serão cancelados em 31 de dezembro.  

O fim dos programas ocorrerá, segundo o governo, sob a justificativa de que não há mais recurso em caixa.

O intitulado Orçamento de Guerra, que gerou cerca de R$ 577 bilhões em despesas, está sendo finalizado e até o momento não foi encontrada uma nova forma de administrar as folhas de pagamento dos benefícios.  

Quais projetos serão cancelados?

Caso o governo não faça uma nova política de verbas, a previsão é de que no dia 31 de dezembro sejam encerrados uma série de programas sociais de contenção de crise. Entre eles estão: 

Questionado sobre a nova manutenção financeira, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que ainda não é possível liberar uma previsão para 2021.

De acordo com ele, a verba pública ficará inviabilizada com o fim do estado de calamidade, sendo necessário criar um novo teto de gastos para fazer a manutenção dos projetos.  

Espera-se que até a primeira semana de dezembro uma solução seja liberada. Até lá, a data de vencimento das pautas permanece em 31 de dezembro. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.