Bolsa Família 2021: TUDO que o governo já liberou sobre a reformulação do programa

Pontos-chave
  • O governo quer reformular o programa Bolsa Família;
  • A intenção é pagar um benefício maior de R$200;
  • Além disso, serão criadas bolsas por mérito para os beneficiários.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou que o governo vai apresentar uma proposta de reformulação do programa de transferência de renda chamado de Bolsa Família neste mês de fevereiro. A intenção dessa reformulação é ampliar e reajustar os valores pagos pelo programa, aumentando o valor do benefício.

 Bolsa Família 2021: TUDO que o governo já liberou sobre a reformulação do programa
Bolsa Família 2021: TUDO que o governo já liberou sobre a reformulação do programa (Foto:Google)

O ministro não entrou em detalhes sobre o tipo de mudanças que seriam feitas, pois, de acordo com ele, ainda dependem da aprovação do orçamento.

Mesmo com isso, ele adiantou que devem ser incorporados prêmios de mérito esportivo, escolar e científico. 

Na semana passada, os técnicos da Cidadania disseram que estão trabalhando para elevar o valor médio de R$190 para R$200. E ainda, acrescentar mais 300 mil famílias no programa, mesmo que a fila de espera esteja na casa de um milhão.

Onyx disse ainda que o governo trabalha com uma proposta de três eixos: reforço ao Bolsa Família, programa de microcrédito e ações para estimular a empregabilidade.

Em 2020, o governo estudou duas propostas para reformular o programa, mas estes não prosseguiram, pois não foi possível indicar uma fonte de financiamento para a ação. 

Assim, com a situação delicada das contas públicas, oferecer um programa de transferência de renda mais robusto exige que o governo escolha outras despesas para cortar. 

Neste ano, o governo prevê uma verba de R$34,8 bilhões para o programa, um avanço com relação ao patamar de R$30 bilhões no qual estiveram estacionados nos últimos anos.

Esse aumento da verba foi acompanhado de uma previsão de ampliação do atendimento, em que seriam atingidas 15,2 milhões de famílias, ou seja, uma elevação de um milhão de famílias em relação ao atual patamar. 

Se esse número se concretizar, o valor médio da bolsa permanecerá no patamar dos R$ 190 que são pagos atualmente.

Bolsa Família 2021: TUDO que o governo já liberou sobre a reformulação do programa
Bolsa Família 2021: TUDO que o governo já liberou sobre a reformulação do programa(Imagem: Reprodução/Google)

Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado para tirar as famílias da situação de pobreza e extrema pobreza no país. Para receber os benefícios as famílias precisam se inscrever e seguir algumas regras.

O programa foi criado no ano de 2003, pelo ex-presidente Lula, após a junção de outros benefícios para compor o programa.

A ideia era realizar transferência direta de renda que beneficiasse as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país todo.

Bônus no salário

Após a finalização do pagamento do auxílio emergencial, o governo está atrás de um benefício que possa suprir as necessidades dos brasileiros dentro do programa.

A intenção é unificar os benefícios que já existem no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas: por mérito escolar, esportivo e científico. 

Com isso, cerca de 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, e o número de beneficiários seria de 200 mil. 

O governo tem a intenção de criar 3 bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico, para que possa premiar estudantes do programa por conta do seu desempenho nessas áreas.

Participaram dessas negociações os  ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia.

No primeiro ano cerca de 10 mil estudantes devem ser contemplados com o bolsa por mérito esportivo, e outros 10 mil na de iniciação científica.

O aluno vai receber cerca de R$100 mensais e a família vai receber uma parcela única no valor de R$1 mil, somando cerca de R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar ao governo aproximadamente R$ 50 milhões.

O texto está sendo analisado pelos ministérios e precisa da aprovação do presidente, mas ainda está pendente por conta do Congresso está com as suas atenções voltadas para as presidências da Câmara e do Senado.

As fontes que fazem parte das discussões admitiram que não será possível contemplar todos os que estariam habilitados para fazer do programa. Isso só seria viável caso o Congresso destine mais recursos para o programa no momento da votação do orçamento.

Além disso, foram realizadas mudanças no prazo de saque, antes o período era de 90 dias, mas neste ano o prazo passou para 270 dias dando mais espaço para a realização da retirada do dinheiro.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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