Paulo Guedes informou que, após o fim do auxílio emergencial, o próximo passo do governo é criar um programa de Renda Básica. Os pagamentos do auxílio estão previstos para acontecer até o mês de julho.
A proposta do governo, segundo o ministro, é criar um programa de Renda Básica familiar sustentável. É importante lembrar que no ano passado, o presidente tentou acabar com o Bolsa Família para ter espaço para o Renda Brasil.
Foram sugeridas diversas possibilidades, como o congelamento de aposentadorias e pensões, unificação de programas, fim de programas sociais e uso do precatório e do Fundeb. Porém, todas foram polêmicas e não agradaram ao presidente da república.
Dessa maneira, após diversas discussões com a equipe econômica, o chefe do executivo proibiu falar sobre o assunto e afirmou que continuaria pagando o Bolsa Família. Além disso, garantiu que seria feita uma ampliação desse programa.
Na última semana, Bolsonaro (sem partido), anunciou a ampliação do valor médio pago no Bolsa, passando de R$ 192 para R$ 250. Essa ampliação, segundo o presidente, deve acontecer após o fim do auxílio emergencial.
Renda Básica e fim do auxílio emergencial
Guedes reconheceu que o Renda Brasil não foi bem aceito, porém, não se tornou descartado. O programa está sendo estudado e buscando possíveis compensações que não desagradem ao povo brasileiro.
Dessa maneira, após a imunização contra a Covid-19 e o retorno do crescimento econômico será possível discutir melhor o novo programa. Dessa maneira, a expectativa é que, após o fim do auxílio emergencial marcado para julho, o programa seja apresentado.
No final do mês passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Governo Federal definisse o valor do programa de renda básica. Além disso, estabeleceu que o mesmo comece a ser pago a partir do próximo ano.
O programa de renda básica está previsto desde 2005, por meio da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004. O foco serão as famílias em situação de pobreza e pobreza extrema.
Sendo assim, contemplará as famílias que possuem uma renda per capita mensal de até R$ 178. O texto apresentado pelo Supremo também prevê o pagamento aos estrangeiros que moram no Brasil há pelo menos cinco anos.
