Auxílio emergencial, renda básica e NOVO Bolsa Família devem aquecer economia

Pontos-chave
  • Governo passa a conceder novos benefícios sociais;
  • STF determina a consolidação do Renda Básica;
  • Bolsa Família terá mensalidade reformulada.

Governo federal deve validar novo benefício social ainda este ano. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal concedeu um prazo para que a equipe do presidente Jair Bolsonaro determinasse o valor a ser liberado pelo Renda Básica. A previsão é de que o projeto passe a funcionar em 2022, juntamente com o Bolsa Família, após o auxílio emergencial.

Auxílio emergencial, renda básica e NOVO Bolsa Família devem aquecer economia (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial, renda básica e NOVO Bolsa Família devem aquecer economia (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Diante dos efeitos econômicos negativos do novo coronavírus, o governo federal vem sendo cada vez mais pressionado para criar programas sociais de extensão de renda. Enquanto paga os valores referentes ao auxílio emergencial 2021, Bolsonaro foi intimado pelo STF para validar o Renda Básica.

Justiça interver na agenda pública e valida o Renda Básica

A decisão foi anunciada ainda nesta semana, pela equipe jurídica, alegando que o chefe de estado tem até o fim do ano para definir o orçamento do projeto. Desenvolvido ainda na época da gestão Lula, o Renda Básica é direcionado para os moradores de rua e pessoas em situação de extrema pobreza.

De acordo com o STF, o perfil a ser contemplado são de: pessoas em situação de extrema pobreza (renda familiar per capita inferior a R$ 89) e de pobreza (indicador abaixo de R$ 178).

Desse modo, a equipe econômica federal deve começar a trabalhar para definir a distribuição de suas parcelas.

Bolsa Família com mensalidade renovada

Enquanto Guedes deve definir o orçamento do Renda Básica, Bolsonaro anunciou correções nas mensalidades do Bolsa Família. De acordo com o presidente, a média do projeto deverá ser de R$ 200 a partir do mês de agosto.

A novidade foi informada por ele nesta semana, garantindo que a manutenção do projeto ainda se mantem como prioridade em sua agenda social. No entanto, não deu mais detalhamentos sobre o reajuste.

É válido ressaltar que, ainda no início deste ano, o gestor e sua equipe anunciaram a reformulação do BF. A proposta, no entanto, foi congelada devido a aprovação das novas parcelas do auxílio emergencial.

De acordo com os informes concedidos, seriam criados novos abonos e ampliado o número total de pessoas contempladas. No entanto, a proposta ficou remarcada sem data exata, mantendo as atuais mensalidades:

  • Benefício Básico: Famílias em situação de extrema pobreza – R$ 89,00 mensais
  • Benefício Variável: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos – R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00
  • Benefício Variável Jovem: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos – R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00
  • Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – o valor é calculado a partir da renda da família
Auxílio emergencial, renda básica e NOVO Bolsa Família devem aquecer economia (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial, renda básica e NOVO Bolsa Família devem aquecer economia (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Auxílio emergencial 2021

Enquanto os projetos acima estão em definição, o governo mantem o pagamento do coronavoucher, validado pelo Congresso para perdurar neste ano. A atual rodada vem liberando valores entre R$ 150 e R$ 375 para cerca de 45 milhões de brasileiros.

Apesar de aprovado, o projeto passou por indecisões administrativas. Mesmo já sendo concedido, há ainda uma movimentação parlamentar que pode resultar no reajuste de suas parcelas para retomar a quantia inicial de R$ 600 liberada em 2020.

Atualmente, foi encerrado o cronograma de depósitos da primeira mensalidade, estando a quantia disponível para saque de acordo com os cronogramas abaixo. Já na segunda quinzena de maio, um novo montante passará a ser ofertado.

Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021

Nascidos em Depósito
Parcela 1 Parcela 2  Parcela 3  Parcela 4
Janeiro 6 de abril 16 de maio 20 de junho 23 de julho
Fevereiro 9 de abril 19 de maio 23 de junho 25 de julho
Março 11 de abril 23 de maio 25 de junho 28 de julho
Abril 13 de abril 26 de maio 27 de junho 1º de agosto
Maio 15 de abril 28 de maio 30 de junho 3 de agosto
Junho 18 de abril 30 de maio 4 de julho 5 de agosto
Julho 20 de abril 2 de junho 6 de julho 8 de agosto
Agosto 22 de abril 6 de junho 9 de julho 11 de agosto
Setembro 25 de abril 9 de junho 11 de julho 15 de agosto
Outubro 27 de abril 11 de junho 14 de julho 18 de agosto
Novembro 28 de abril 11 de junho 14 de julho 20 de agosto
Dezembro 29 de abril 16 de junho 21 de julho 22 de agosto

Calendário de saque e transferências do auxílio emergencial 2021

Nascidos em Saques ou transferências
Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
Janeiro 30 de abril 8 de junho 13 de julho 13 de agosto
Fevereiro 3 de maio 10 de junho 15 de julho 17 de agosto
Março 4 de maio 15 de junho 16 de julho 19 de agosto
Abril 5 de maio 17 de junho 20 de julho 23 de agosto
Maio 6 de maio 18 de junho 22 de julho 25 de agosto
Junho 7 de maio 22 de junho 27 de julho 27 de agosto
Julho 10 de maio 24 de junho 29 de julho 30 de agosto
Agosto 11 de maio 29 de junho 30 de julho 1º de setembro
Setembro 12 de maio 1º de julho 4 de agosto 3 de setembro
Outubro 13 de maio 2 de julho 6 de agosto 6 de setembro
Novembro 14 de maio 5 de julho 10 de agosto 8 de setembro
Dezembro 17 de maio 8 de julho 12 de agosto 10 de setembro

Calendário do auxílio emergencial para inscritos no Bolsa Família

Dígito final NIS Depósito
NIS final 1 16 de abril 18 de maio 17 de junho 19 de julho
NIS final 2 19 de abril 19 de maio 17 de junho 19 de julho
NIS final 3 20 de abril 20 de maio 21 de junho 21 de julho
NIS final 4 22 de abril 21 de maio 22 de junho 22 de julho
NIS final 5 23 de abril 24 de maio 23 de junho 23 de julho
NIS final 6 26 de abril 25 de maio 24 de junho 26 de julho
NIS final 7 27 de abril 26 de maio 25 de junho 27 de julho
NIS final 8 28 de abril 27 de maio 28 de junho 28 de julho
NIS final 9 29 de abril 28 de maio 29 de junho 29 de julho
NIS final 0 30 de abril 31 de maio 30 de junho 30 de julho

Injeção econômica

Especialistas econômicos afirmam que diante da pressão judicial e midiática para a manutenção da agenda social federal, o país deverá ter uma injeção econômica garantindo a rotatividade de seu PIB.

Os benefícios a serem concedidos garantirão que parte significava dos brasileiros que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia possam manter seu poder de compra e venda. Desse modo, espera-se que o comercio tenha os números minimamente estabilizados, mesmo mediante a atual inflação.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.