Começa nesta sexta-feira, 30, as inscrições para o auxílio Cesta Básica no Estado do Ceará. O benefício irá disponibilizar R$ 200 em duas parcelas de R$ 100.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos até o dia 14 de maio.
A intenção é contemplar cerca de 150 mil profissionais afetados pela pandemia da Covid-19 e que lutam para manter o empreendimento com a renda reduzida.
No geral, podem participar do auxílio Cesta Básica, os trabalhadores deste seguimentos:
- Transporte alternativo e escolar;
- Ambulantes e feirantes;
- Mototaxistas;
- Taxistas;
- Motoristas de aplicativos;
- Bugueiros;
- Guias de turismo;
- Despachantes documentalistas.
Ao realizar a inscrição, estes profissionais devem anexar em campo específico, documentos capazes de comprovar a atividade profissional prestada. Após o período de inscrição, a SPS fará uma análise dos dados fornecidos no intuito de validá-los para então fazer a respectiva divulgação na lista de aprovados.
Vale ressaltar que no momento da inscrição também é preciso anexar uma foto do documento de Registro Geral (identidade), comprovante de residência ou declaração, cópia da sessão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que comprove a inexistência de vínculo empregatício ativo, bem como documento capaz de comprovar a atividade profissional alegada.
O auxílio Cesta Básica não permite o cadastro de beneficiários da Previdência Social ou demais benefícios assistenciais.
Também ficam impedidos de participar do auxílio Cesta Básica, trabalhadores contemplados pelo seguro-desemprego, e programa de transferência de renda do Governo Federal.
Exceto o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, bem como, os servidores públicos amparados por auxílios no âmbito estadual provenientes da Secult e Setur.
Para o secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, o período de inscrições estabelecido tem o intuito de possibilitar a junção de todos os documentos necessários, por parte do beneficiário.
Portanto, o secretário reforçou que ao longo das duas próximas semanas os candidatos ao benefício podem tirar dúvidas e entrar em contato com os órgãos competentes para adquirir qualquer documento que falte.
No que compete ao pagamento do auxílio Cesta Básica, a titular da SPS, Socorro França, informou que os depósitos serão efetuados através do cartão alimentação mediante duas parcelas no valor de R$ 100 cada. A distribuição dos respectivos cartões depende apenas da validação dos dados a serem fornecidos.
“Esse é um investimento de 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar muitas famílias a passarem por esse momento”, concluiu.
