Projeto em MG quer diminuir impostos cobrados sobre a cesta básica

O Recomeça Minas tem como intuito diminuir o ICMS da cesta básica. A proposta foi aprovada na última segunda-feira (26) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O próximo passo para ser vigorado é a aprovação do plenário.

Projeto em MG quer diminuir impostos cobrados sobre a cesta básica
Projeto em MG quer diminuir impostos cobrados sobre a cesta básica (Imagem: Reprodução/Portal Brasil Campinas)

O projeto visa diminuir o Imposto sobre a cesta básica. Além disso, possibilitará a concessão de crédito às empresas. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

O intuito do Recomeça Minas é oferecer condições para a melhoria da economia da região, após mais de um ano de pandemia de Covid-19. É importante lembrar que devido à necessidade de conter o avanço da doença foi necessário fechar empresas e manter o distanciamento social.

Por esse motivo, houve aumento do número de desempregados e redução nos rendimentos das empresas. Dessa maneira, o governo de Minas Gerais pretende oferecer incentivos para a retomada do crescimento econômico do Estado.

O projeto tem como medida dispor de incentivos tributários para os setores que mais foram afetados pela crise gerada pela pandemia. Além disso, propõe a negociação de dívidas tributárias que venceram até 31 de dezembro do ano passado.

Com essa última medida, o governo pretende aumentar no número de arrecadação dos impostos. Dessa maneira, contribuirá para a recuperação dos cofres públicos e para bancar as despesas do Recomeça Minas.

O projeto é uma iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV). A expectativa é que o Recomeça Minas seja aprovado na próxima quinta-feira (29). Com isso, o governador Romeu Zema (Novo) poderá sancionar a proposta já na sexta-feira (30).

O Recomeça Minas prevê uma redução de 100% do ICMS sobre os produtos da cesta básica. Sendo assim, tem como intenção ajudar os mineiros que vem enfrentando a grande alta no preço dos alimentos básicos nos últimos meses.

Mesmo a inflação de 2020 ficando em 5,2%, a alta dos alimentos teve quase o triplo do valor. De acordo com o IBGE, no último ano, desde o início da pandemia de covid-19 em março, os alimentos subiram 15% no país.

Glaucia AlvesGlaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 7 anos. Esse ano começou a trabalhar como redatora e como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR e realiza consultoria de redação on-line.