O auxílio emergencial federal em 2021 começou a ser pago no dia 6 de abril. No entanto, para viabilizar a nova rodada de pagamentos, foi preciso que o Governo Federal implementasse novas restrições que limitaram a quantidade de beneficiários este ano.
Neste sentido, muitos estados e municípios têm se mobilizado para promover benefícios locais para amparar a população em situação de vulnerabilidade social. Na realidade, esta medida já tem sido adotada desde o ano passado contando com recursos próprios na maioria das vezes.
Até o momento já foram ofertados auxílios emergenciais nas seguintes localidades:
- São Paulo;
- Rio de Janeiro;
- Espírito Santo;
- Rio Grande do Sul;
- Salvador;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Pernambuco;
- Louveira;
- Campo Grande.
Palmas (TO)
Agora foi a vez do município de Palmas (TO) que liberou os cadastros para o programa Cartão da Família nesta segunda-feira, 26. A inscrição, que ficará disponível até o dia 7 de maio, visa disponibilizar um auxílio emergencial no valor de R$ 200.
A ação irá contemplar cerca de 15.398 munícipes mediante três parcelas mensais que devem ser utilizadas em despesas alimentares exclusivamente no comércio local. No entanto, para ter direito ao benefício, o cidadão não pode receber nenhum outro auxílio no âmbito estadual ou federal.
Também é preciso se enquadrar em alguns outros requisitos para ter direito ao auxílio emergencial de Palmas, como:
- Ser maior de 18 anos
- Residir em Palmas há pelo menos um ano
- Ter renda familiar inferior a dois salários mínimos
- Nenhum membro do grupo familiar pode estar inscrito em outros programas de transferência de renda, nem receber benefício previdenciário ou assistencial
A Prefeitura de Palmas ainda informou que o grupo familiar será composto pelo cônjuge ou companheiro, pais ou madrasta/padrasto, irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
Em caso de indeferimento do benefício, o cidadão terá um prazo de três dias para apresentar toda a documentação capaz de contestar o recurso. Os dados devem ser enviados para o e-mail: cartaodafamilia@palmas.to.gov.br.
A análise deve ser feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) dentro de cinco dias úteis. Somente após este período, haverá a publicação de uma lista decisiva sobre os aprovados que receberão a primeira parcela em até 15 dias.
Maringá (PR)
Em Maringá (PR) as inscrições para o auxílio emergencial local também começaram no dia 26, última segunda-feira. O procedimento inicial ficará disponível para aqueles que desejam participar até o dia 3 de maio, e a divulgação da lista de aprovados acontecerá do dia 7 de maio em diante.
Capaz de auxiliar cerca de 9.287 famílias, o benefício de R$ 200 será diretamente por meio de transferência bancária durante três meses. A prioridade do auxílio emergencial local será de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e no programa de transferência de renda, Bolsa Família.
Tendo em vista o formato dos depósitos, recomenda-se que se o beneficiário possuir conta na respectiva titularidade junto à Caixa Econômica Federal, esta deve ser informada. Para ter direito ao benefício é preciso apresentar uma renda per capita de até R$ 178 mensais.
A inscrição deve ser feita diretamente pelo site da Prefeitura de Maringá. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social pelo telefone (44) 3309-4737, ou pelo e-mail: beneficioemergencial@maringa.pr.gov.br.
Vale ressaltar que os Centros de Referência e Assistência Social da Prefeitura (CRAS) estão com o atendimento suspenso devido à alta demanda do auxílio emergencial federal.
Na oportunidade, a Prefeitura de Maringá reforçou que as equipes têm empenhado os esforços na distribuição de cestas básicas e cartões-alimentação.
É importante mencionar que o auxílio emergencial de Maringá acontecerá em duas fases. A segunda delas possibilita a inscrição das famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal.
No entanto, é preciso que esses ambulantes estejam devidamente registrados no sistema de apoio ao comércio ou prestação de serviços ambulantes. Mais detalhes sobre o auxílio para este grupo serão divulgados após o pagamento da 1ª fase.
