O Governo Federal em parceria com o Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal (CEF) e Dataprev, autorizaram a contestação do auxílio emergencial negado durante um prazo específico. O mesmo procedimento também pode ser realizado pelos beneficiários inscritos no Bolsa Família.
Este grupo tem até o dia 1º de maio para recorrer ao parecer apresentado, caso não esteja de acordo e seja capaz de comprovar o direito ao benefício. O procedimento de contestação é o mesmo para os dois grupos, e deve ser feito pelo portal Dataprev.
Antes de mais nada, o beneficiário deve conferir se teve o auxílio emergencial aprovado ou não. Para isso, é preciso acessar o site e fornecer os seguintes dados: nome completo, número do CPF, data de nascimento e nome da mãe.
Em seguida, o usuário será redirecionado a uma página contendo todo o histórico de pagamentos do benefício, desde a concessão inicial até a análise atual.
Caso o benefício tenha sido negado, o cidadão será informado sobre os critérios que impediram o novo auxílio emergencial e também poderá visualizar o botão “Solicitar contestação”.
Enviado o pedido de contestação, haverá uma nova análise que deverá ser divulgada na primeira semana de maio. No geral, o prazo para contestação do Bolsa Família termina no dia 1º de maio.
Aproximadamente de 4,59 milhões de componentes deste grupo foram caracterizados como inelegíveis. Porém, enquanto a resposta sobre o auxílio emergencial não é divulgada mesmo após a contestação, o beneficiário continua a receber o valor do programa original, ou seja, o Bolsa Família.
Além do mais, não é possível acumular os dois valores. O Governo Federal irá depositar apenas o benefício de maior valor de acordo com as características apresentadas por cada cidadão.
Um montante de R$ 853 milhões será distribuído entre 4,59 milhões de beneficiários do Bolsa Família. No cenário específico da folha de pagamento do mês de abril, a soma referente à primeira parcela tem um custo de R$ 3,8 bilhões destinados a 14,6 milhões de famílias inscritas no programa de transferência de renda.
O Bolsa Família também será contemplado por quatro parcelas com valores que podem variar entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. A parcela de menor valor será paga para quem mora sozinho. Enquanto a quantia média se destina ao responsável pelo grupo familiar e o teto do benefício é voltado para as mães solteiras chefes de família monoparental.
O auxílio emergencial é pago para todos os beneficiários diretamente na conta poupança social digital no aplicativo Caixa Tem. A diferença é que enquanto os beneficiários gerais devem aguardar até 30 dias para fazer saques e transferências do dinheiro, os inscritos no Bolsa Família podem fazer este tipo de movimentação no mesmo dia.
Calendário Bolsa Família
Veja a seguir, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial para o Bolsa Família e fique preparado caso o benefício seja liberado.
| Dígito final do NIS | Parcela 1 | Parcela 2 | Parcela 3 | Parcela 4 |
| NIS final 1 | 16 de abril | 18 de maio | 17 de junho | 19 de julho |
| NIS final 2 | 19 de abril | 19 de maio | 17 de junho | 19 de julho |
| NIS final 3 | 20 de abril | 20 de maio | 21 de junho | 21 de julho |
| NIS final 4 | 22 de abril | 21 de maio | 22 de junho | 22 de julho |
| NIS final 5 | 23 de abril | 24 de maio | 23 de junho | 23 de julho |
| NIS final 6 | 26 de abril | 25 de maio | 24 de junho | 26 de julho |
| NIS final 7 | 27 de abril | 26 de maio | 25 de junho | 27 de julho |
| NIS final 8 | 28 de abril | 27 de maio | 28 de junho | 28 de julho |
| NIS final 9 | 29 de abril | 28 de maio | 29 de junho | 29 de julho |
| NIS final 0 | 30 de abril | 31 de maio | 30 de junho | 30 de julho |
Os aprovados no auxílio emergencial em 2020, mas que passaram por uma nova análise até o dia 10 de abril, tiveram até o último dia 22 para contestar o resultado pelo portal Dataprev.
A princípio, o prazo de contestação deste grupo era para ter terminado no dia 12 de abril, porém, o período foi prorrogado devido à demora do Governo Federal em processar alguns casos.
