O Bolsa Família é um benefício pago as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Diante disso, o programa visa garantir a alimentação diária necessária para a sobrevivência e o desenvolvimento. É exigido dos contemplados o cumprimento de algumas ações para ter o pagamento garantido.
O Bolsa Família existe desde 2004 e foi criado pelo ex-presidente Lula (PT). Porém, este programa se tratou de uma unificação e ampliação de benefícios já existentes, criados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PMDB):
- Bolsa Escola: criado em 2001;
- Vale Gás: criado em 2002;
- Bolsa Alimentação: criado em 2001.
Atualmente, o programa contempla 14,2 milhões de famílias. Todos os anos é realizado o recadastramento para avaliar se está ocorrendo algum pagamento indevido ou alguma fraude.
Nessas situações, muitos beneficiários veem a sua ajuda financeira cancelada e não entendem o motivo.
A primeira coisa que define o direito ao recebimento do Bolsa Família é a renda mensal familiar. Sendo assim, um aumento ou mudança de trabalho pode alterar a média salarial da família, fazendo com que a mesma não receba mais o pagamento.
Outra causa que gera muitos cancelamentos é o não cumprimento das exigências definidas pelo programa. O Governo Federal exige que as famílias tenham registro e acompanhamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e boa frequência escolar, no caso de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
Em caso de bloqueio ou suspensão do pagamento, o representante familiar deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). No Centro é possível verificar o motivo do bloqueio e a possível solução.
Critérios para receber o Bolsa Família
O objetivo do programa foi tirar as famílias da situação de extrema pobreza. Dessa maneira, é pago as famílias em situação de vulnerabilidade social que possuem uma renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa.
Além disso, o Bolsa Família contempla as famílias em situação de pobreza. Dessa maneira, as famílias que possuam uma renda mensal per capita de até R$ 178,00 podem ser beneficiadas.
Porém, nesse caso devem ter em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos.
Em ambos os casos, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, precisa estar com os dados e informações atualizadas há, pelo menos, dois anos.
Exigências do Bolsa Família
O Bolsa Família visa garantir o direito à alimentação, educação e a saúde. É importante lembrar que esses direitos são defendidos pela Constituição Federal.
Dessa maneira, o governo disponibiliza recursos financeiros para garantir a alimentação e exige das famílias o acompanhamento na vida escolar e na saúde.
Educação:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%.
Saúde:
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
A cada seis meses são verificados as exigências da área da saúde. Já para a Educação, a cada dois meses são analisados o cumprimento da frequência escolar exigida. Caso haja algum descumprimento, o Bolsa Família pode ser bloqueado ou suspenso.
Benefícios do Bolsa Família
Cada grupo contemplado recebe no mínimo R$ 89 por mês, mas pode adicionar o que é chamado de benefício variável. Por exemplo:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Cada família pode acumular até cinco benefícios variáveis, com exceção do Benefício jovem que só permite até dois pagamentos por família. Dessa maneira, o mínimo recebido é de R$ 89.
Há pagamentos que são superiores a R$ 300. Isso acontece porque o Benefício de superação a pobreza possui um valor variável.
