Auxílio emergencial 2021: TRÊS capitais que criam seu próprio benefício

Pontos-chave
  • Novo auxílio emergencial é criado nas cidades;
  • Em São Paulo, população já vem sendo contemplada;
  • No Rio de Janeiro projeto beneficiária os desempregados.

Cidades criam seu próprio auxílio emergencial para minimizar os impactos do novo coronavírus. Mesmo com o governo federal concedendo uma nova rodada do coronavoucher em 2021, diversos estados passaram a implementar novos programas de transferência de renda. No Rio de Janeiro, São Paulo e em Goiânia, a população vem sendo cadastrada.

Auxílio emergencial 2021: TRÊS capitais que criam seu próprio benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial 2021: TRÊS capitais que criam seu próprio benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Vivendo uma das maiores crises econômicas e sanitárias de sua história, o Brasil luta para sair da pandemia do novo coronavírus. Em meio ao clima de instabilidade e tensão políticas, diversas cidades passaram a criar um novo auxílio emergencial para garantir a renda de suas populações.

Os programas de transferência de renda, concedidos pelo poder público, passaram a ser visto como uma das principais alternativas para reduzir os índices de pobreza ao redor do mundo.

No Brasil, por sua vez, foi implementado o auxílio emergencial federal que neste momento teve sua renovação aprovada para 2021, porém há ainda outros benefícios municipais.

Programa Renda Básica Emergencial (RBE)

Em São Paulo, antes mesmo da validação do auxílio emergencial 2021, a prefeitura criou o RBE. Trata-se de um projeto, elaborado em 2020, com a finalidade de ajudar as famílias dos trabalhadores que tiveram suas rendas cortadas por causa da pandemia da covid-19.

Os inscritos recebem salários entre R$ 100 e R$ 200, durante um período de três meses. A primeira mensalidade foi concedida em março e seu encerramento está marcado para o mês de maio, podendo haver chances de renovação.

Calendário de pagamento do auxílio emergencial SP

NIS final Abril Maio
1 e 2 dia 26 dia 24
3 e 4 dia 27 dia 25
5 e 6 dia 28 dia 26
7 e 8 dia 29 dia 27
9 e 0 dia 30 dia 28

Para poder ser um contemplado é preciso se enquadrar nos requisitos abaixo:

  • Inscritos no Programa Bolsa Família até 30 de setembro de 2020 (somando 480.117 pessoas);
  • Trabalhadores ambulantes do comércio informal que atendam aos critérios do Programa Bolsa Família e que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou que estejam cadastrados no Sistema Tô Legal para o comércio ou prestação de serviços ambulantes;
  • Pessoas com deficiência (PcDs), independente de idade.

A prefeitura reforça que o cidadão não precisa fazer a solicitação do benefício ou criar algum tipo de cadastro. O processo de triagem dos contemplados vem sendo feito automaticamente com base nos dados sociais da prefeitura, cumprindo as exigências acima.

Supera Rio

Já no Rio de Janeiro o governo do estado criou o projeto Supera Rio. Ele tem a mesma finalidade, gerar transferência de renda para a população carente. A medida foi validada e aprovada no dia 02 de março e objetiva iniciar os pagamentos ao longo das próximas semanas.

Os valores ofertados variam de acordo com a configuração familiar do cidadão:

  • R$ 200: famílias sem filhos;
  • R$ 250: famílias com um filho;
  • R$ 300: famílias com dois filhos ou mais.

Para poder receber é preciso se enquadrar nas seguintes regras:

  • Moradores do estado do Rio de Janeiro que possuem renda de até R$ 178 por mês e façam parte do Cadastro Único;
  • Trabalhadores que perderam o emprego ao longo da pandemia e que não possuam fonte de renda;
  • Pessoas que não estejam inscritas em outros programas de renda como o Bolsa Família ou que receba seguro-desemprego.

Por fim, o processo de cadastramento vem sendo feito através do Cadastro Único e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A gestão ficará responsável por selecionar os grupos com a maior emergência de acesso ao benefício, entrando em contato com os mesmos para validar o recebimento.

Para os trabalhadores que ficaram desempregados, a prefeitura irá lançar uma plataforma de inscrição onde o usuário deverá repassar seus dados que se sujeitarão a análise da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.

A triagem desses será feita a partir dos informes presentes no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).  

Auxílio emergencial 2021: TRÊS capitais que criam seu próprio benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Auxílio emergencial 2021: TRÊS capitais que criam seu próprio benefício (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

Renda Família

Em Goiânia, a prefeitura também criou um projeto de assistência social. O Renda Família funciona no mesmo modelo do auxílio emergencial, concedendo mensalidades de R$ 300 para a população de baixa renda.

De modo geral, o projeto objetiva beneficiar os trabalhadores que perderam o emprego por causa da pandemia. Desse modo, é preciso que estes compareçam até a prefeitura apresentando:

  • número de inscrição do imóvel
  • os nomes e CPFs de todos os moradores com mais de 16 anos da casa
  • no caso de a residência ser alugada, contrato de aluguel ou declaração do proprietário,

Com os dados em mãos, basta solicitar o cadastro. Caso aprovado, o pagamento será feito mensalmente, mediante o calendário a ser anunciado, através de um cartão entregue pela prefeitura. Ao todo, cerca de 24 mil famílias serão contempladas.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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