Aracaju cria calendário de inscrição no auxílio emergencial municipal; participe!

Nesta quinta-feira, 23, a Prefeitura de Aracaju publicou o calendário de inscrição no auxílio emergencial municipal. O programa visa amparar cerca de 5 mil aracajuanos. 

Auxílio Aracaju cria calendário de inscrição no auxílio emergencial municipal; participe! ganha nova versão para moradores de Aracaju
Aracaju cria calendário de inscrição no auxílio emergencial municipal; participe! (Imagem: Reprodução/Imprensa24h – Notícias de Sergipe)

O auxílio emergencial irá oferecer R$ 600 que serão pagos em três parcelas de R$ 200 durante os meses de maio, junho e julho. A medida visa contemplar cidadãos na condição de pobreza e pobreza extrema, ambulantes, artistas, trabalhadores do setor de shows e eventos, pessoas em situação de rua, artesãos e permissionários do transporte escolar. 

No entanto, o cadastro previsto para começar na próxima segunda-feira, 26, dará preferência para o público alvo. Sobretudo, para aqueles que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

Para se inscrever, basta apresentar os seguintes documentos na data e local marcados:

  • Certidão do órgão de Classe ou Declaração do Sindicato;
  • Identidade/Carteira Profissional;
  • CPF;
  • Comprovante de Residência;
  • Certidão de Casamento;
  • Todos os documentos dos membros da família.

O calendário de inscrições será o seguinte:

Data Grupo prioritário
Segunda-feira, 26 Artesãos
Terça-feira, 27 Permissionários do transporte escolar
Quarta-feira, 28 Ambulantes
Quinta-feira, 29 Artistas e trabalhadores do setor de shows e eventos

Auxílio emergencial municipal

O auxílio emergencial municipal será financiado por um montante de cerca de R$ 3 milhões, provenientes de recursos exclusivos da própria prefeitura de Aracaju. É preciso dizer que para ter direito às três parcelas de R$ 200, o cidadão não pode receber nenhum outro benefício no âmbito estadual ou federal. 

Na oportunidade, o prefeito Edvaldo Nogueira explicou que: “Será um cartão bancário. A ideia é que seja do Banco do Brasil e, para ser contemplado, o cidadão precisa se dirigir à sede da Assistência Social ou a um dos equipamentos sociais localizados em diversos bairros”.

Vale dizer que o programa também promove a suspensão e prorrogação das seguintes contribuições: IPTU, TSS e TFL, bares e restaurantes, pousadas e hotéis, agências de viagens e serviços de turismo, bem como o setor de eventos. Veja!

ISS

O Imposto Sobre Serviços também foi prorrogado. Agora, as parcelas 4, 5 e 6 que venceriam nos dias 10 de maio, 10 de junho e 12 de julho, passam a valer até os dias 10 de agosto, 11 de outubro e 10 de dezembro. 

ISS autônomo

O ISS de responsabilidade dos trabalhadores autônomos, mais precisamente, a segunda parcela dos profissionais que atuam no transporte escolar e guia turístico, vencerá nos dias 10 de junho e 10 de setembro. 

IPTU

O contribuinte foi contemplado pela prorrogação das parcelas 4, 5 e 6 do IPTU, as quais venceriam nos dias 5 de maio, 7 de junho e 5 de julho, respectivamente. Agora, as novas datas para pagamento são: 5 de agosto, 5 de outubro e 6 de dezembro.

TFL

A princípio com a data de vencimento da segunda parcela prevista para o dia 10 de junho, esta foi prorrogada para o dia 10 de setembro. 

Parcelamentos 

Os prazos de parcelamentos firmados também foram prorrogados, e passarão a vencer em maio, junho, julho, agosto, outubro e dezembro.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.