Definição sobre a antecipação do 13º salário do INSS deve sair ainda nesta semana. De acordo com o cronograma público, o governo federal tem até esta quinta-feira (15) para definir o andamento de sua folha orçamentária para 2021. A depender do cenário aprovado, a previdência social poderá adiantar o abono natalino dos aposentados e pensionistas.
O 13º salário do INSS é um direito garantido pela previdência social federal. Anualmente os segurados recebem uma quantia extra, tradicionalmente ofertada no mês de dezembro. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus foi elaborado um projeto de antecipação desse benefício.
Sobre a antecipação do 13º do INSS
A ideia é que em maio os segurados do INSS recebam 50% do abono de natal, seguindo o cronograma oficial já anunciado pelo órgão. A quantia restante passaria a ser depositada em junho, também dentro das datas já divulgadas:
Calendário de antecipação da primeira rodada do 13° salário do INSS
| Final | Maio | Junho |
| 1 | 25/mai | 24/jun |
| 2 | 26/mai | 25/jun |
| 3 | 27/mai | 28/jun |
| 4 | 28/mai | 29/jun |
| 5 | 31/mai | 30/jun |
| 6 | 01/jun | 01/jul |
| 7 | 02/jun | 02/jul |
| 8 | 04/jun | 05/jul |
| 9 | 07/jun | 06/jul |
| 0 | 08/jun | 07/jul |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio | Junho |
| 1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
| 2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
| 3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
| 4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
| 5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
O que falta para a decisão do governo?
Apesar dos cronogramas acima já terem sido anunciados, é preciso ainda definir o custo do adiantamento para a equipe federal. Mesmo sendo um benefício já previsto da folha orçamentária da União, sua antecipação ao mesmo tempo em que são liberados demais benefícios como o auxílio emergencial pode gerar um buraco fiscal ao longo do segundo semestre.
Desse modo, o governo precisa definir sua renda ao longo dos próximos meses para que a antecipação não traga novos prejuízos. A previsão é de que a LDO seja enfim encerrada nesta quinta-feira (15), o que significa uma certeza quanto a concessão ou não do benefício.
Quem terá direito ao abono de natal?
Além dos aposentados, o benefício é também ofertado para quem recebe:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.