Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)?

Definição sobre a antecipação do 13º salário do INSS deve sair ainda nesta semana. De acordo com o cronograma público, o governo federal tem até esta quinta-feira (15) para definir o andamento de sua folha orçamentária para 2021. A depender do cenário aprovado, a previdência social poderá adiantar o abono natalino dos aposentados e pensionistas.

Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)? (Imagem: FDR)
Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)? (Imagem: FDR)

O 13º salário do INSS é um direito garantido pela previdência social federal. Anualmente os segurados recebem uma quantia extra, tradicionalmente ofertada no mês de dezembro. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus foi elaborado um projeto de antecipação desse benefício.

Sobre a antecipação do 13º do INSS

A ideia é que em maio os segurados do INSS recebam 50% do abono de natal, seguindo o cronograma oficial já anunciado pelo órgão. A quantia restante passaria a ser depositada em junho, também dentro das datas já divulgadas:

Calendário de antecipação da primeira rodada do 13° salário do INSS

Final Maio Junho
1 25/mai 24/jun
2 26/mai 25/jun
3 27/mai 28/jun
4 28/mai 29/jun
5 31/mai 30/jun
6 01/jun 01/jul
7 02/jun 02/jul
8 04/jun 05/jul
9 07/jun 06/jul
0 08/jun 07/jul

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

Final Maio Junho
1 e 6 01/jun 01/jul
2 e 7 02/jun 02/jul
3 e 8 04/jun 05/jul
4 e 9 07/jun 06/jul
5 e 0 08/jun 07/jul

O que falta para a decisão do governo?

Apesar dos cronogramas acima já terem sido anunciados, é preciso ainda definir o custo do adiantamento para a equipe federal. Mesmo sendo um benefício já previsto da folha orçamentária da União, sua antecipação ao mesmo tempo em que são liberados demais benefícios como o auxílio emergencial pode gerar um buraco fiscal ao longo do segundo semestre.

Desse modo, o governo precisa definir sua renda ao longo dos próximos meses para que a antecipação não traga novos prejuízos. A previsão é de que a LDO seja enfim encerrada nesta quinta-feira (15), o que significa uma certeza quanto a concessão ou não do benefício.

Quem terá direito ao abono de natal?

Além dos aposentados, o benefício é também ofertado para quem recebe:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

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Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)?

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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