Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)?

Definição sobre a antecipação do 13º salário do INSS deve sair ainda nesta semana. De acordo com o cronograma público, o governo federal tem até esta quinta-feira (15) para definir o andamento de sua folha orçamentária para 2021. A depender do cenário aprovado, a previdência social poderá adiantar o abono natalino dos aposentados e pensionistas.

Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)? (Imagem: FDR)
Por que o 13° salário do INSS depende da aprovação do governo até quinta-feira (15)? (Imagem: FDR)

O 13º salário do INSS é um direito garantido pela previdência social federal. Anualmente os segurados recebem uma quantia extra, tradicionalmente ofertada no mês de dezembro. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus foi elaborado um projeto de antecipação desse benefício.

Sobre a antecipação do 13º do INSS

A ideia é que em maio os segurados do INSS recebam 50% do abono de natal, seguindo o cronograma oficial já anunciado pelo órgão. A quantia restante passaria a ser depositada em junho, também dentro das datas já divulgadas:

Calendário de antecipação da primeira rodada do 13° salário do INSS

Final Maio Junho
1 25/mai 24/jun
2 26/mai 25/jun
3 27/mai 28/jun
4 28/mai 29/jun
5 31/mai 30/jun
6 01/jun 01/jul
7 02/jun 02/jul
8 04/jun 05/jul
9 07/jun 06/jul
0 08/jun 07/jul

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

Final Maio Junho
1 e 6 01/jun 01/jul
2 e 7 02/jun 02/jul
3 e 8 04/jun 05/jul
4 e 9 07/jun 06/jul
5 e 0 08/jun 07/jul

O que falta para a decisão do governo?

Apesar dos cronogramas acima já terem sido anunciados, é preciso ainda definir o custo do adiantamento para a equipe federal. Mesmo sendo um benefício já previsto da folha orçamentária da União, sua antecipação ao mesmo tempo em que são liberados demais benefícios como o auxílio emergencial pode gerar um buraco fiscal ao longo do segundo semestre.

Desse modo, o governo precisa definir sua renda ao longo dos próximos meses para que a antecipação não traga novos prejuízos. A previsão é de que a LDO seja enfim encerrada nesta quinta-feira (15), o que significa uma certeza quanto a concessão ou não do benefício.

Quem terá direito ao abono de natal?

Além dos aposentados, o benefício é também ofertado para quem recebe:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.