Auxílio emergencial 2021: Valor, calendário e regras para os novos pagamentos

Auxílio emergencial 2021 passará a ser concedido nas próximas semanas. Após aprovar a PEC emergencial para definir o orçamento do projeto, o governo federal deu início ao processo de triagem dos contemplados. Para esta rodada, será preciso ficar atento, pois uma série de regras, valores e cronogramas foram reajustados.

O novo auxílio emergencial começará a ser pago para cerca de 45 milhões de brasileiros. Depois de meses em análise, o ministério da cidadania confirmou a concessão do projeto que teve seu orçamento reajustado. Neste lote, o custo total será de R$ 44 bilhões, distribuídos em mensalidades distintas.

Grupos contemplados

Ao todo, o programa contará com dois grupos de contemplados. O primeiro e já validado são os segurados do Bolsa Família. Nesse caso, a inclusão será feita automaticamente e o pagamento funcionará por meio do complemento de renda dos valores já garantidos pelo BF.

Ou seja, diante do teto do auxílio emergencial 2021 de R$ 375, o governo fará acréscimos para aqueles que recebem a partir de R$ 89 pelo BF.

O segundo grupo de contemplados são os brasileiros autônomos, desempregados, que estiverem vinculados ao auxílio em 2021. Nesse caso, haverá ainda uma triagem para a seleção de quem se adequar em todas as novas de inclusão válidas para 2021.

Regras de participação

• 45,6 milhões de família/pessoas do Cadastro Único e do programa Bolsa Família receberão as parcelas;
• A renda familiar per capita tem que ser de até meio salário mínimo (R$ 550) e a renda total tem que corresponde no máximo a três salários mínimos (R$ 3.300);
• Só um membro da família terá direito ao benefício;
• Ter mais de 18 anos. Exceto para mães menos de idade;
• Não ter vínculo empregatício;
• Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele no mesmo ano;
• Não pode possuir bens de valor superior a R$ 300 mil fim de 2019;
• Estão vetados os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
• Os cidadãos que recebem qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial, também estão vetados.

Portal para consulta

Diante de todas essas mudanças, o governo federal informou, por meio da Dataprev, que estará criando um site para consultas. A plataforma servirá para que a população saiba se foi inclusa ou não na folha orçamentária do projeto.

Para poder fazer a consulta o cidadão deverá informar seu nome completo, número do CPF, data de nascimento e nome dos pais. Basta confirmar a pesquisa e aguardar seu resultado. Quem for aceito, terá lá o registro de validação, os excluídos receberam o informe de retirada do programa.

O site ainda está sendo reajustado e ficará disponível para acesso ao longo dos próximos dias.

Valores do auxílio emergencial 2021

Os valores serão divididos em três categorias:

• Famílias compostas por só um membro, ‘unipessoal’ (com um indivíduo) – quatro parcelas de R$ 150;
• Famílias com mais de duas pessoas – quatro parcelas de R$ 250;
• Mães chefes de família, monoparental – quatro parcelas de R$ 375.

Forma de pagamento

Os pagamentos permanecerão sendo feitos por meio do Caixa Tem, o que significa dizer que a inclusão no app é uma condição essencial para ter acesso aos recursos. Inicialmente o benefício será depositado e durante 30 dias só poderá ser usado online para prestação de contas e compras.

Depois desse prazo, a Caixa irá disponibilizar um cronograma para a autorização de saques e transferências bancárias.

Calendário de pagamento

Até o momento, as únicas datas anunciadas para a liberação foram as dos segurados do Bolsa Família (disponíveis abaixo). Para os demais, o banco estará liberando o cronograma até o fim da próxima semana.

Calendário de pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Calendário de pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família: