Auxílio emergencial 2021: Valor, calendário e regras para os novos pagamentos

Pontos-chave
  • Governo libera novos informes sobre o auxílio emergencial;
  • Regras de concessão e valores são atualizados;
  • Calendários já estão disponíveis para quem é do Bolsa Família

Auxílio emergencial 2021 passará a ser concedido nas próximas semanas. Após aprovar a PEC emergencial para definir o orçamento do projeto, o governo federal deu início ao processo de triagem dos contemplados. Para esta rodada, será preciso ficar atento, pois uma série de regras, valores e cronogramas foram reajustados.

Auxílio emergencial 2021: Valor, calendário e regras para os novos pagamentos (Imagem: Google)
Auxílio emergencial 2021: Valor, calendário e regras para os novos pagamentos (Imagem: Google)

O novo auxílio emergencial começará a ser pago para cerca de 45 milhões de brasileiros. Depois de meses em análise, o ministério da cidadania confirmou a concessão do projeto que teve seu orçamento reajustado. Neste lote, o custo total será de R$ 44 bilhões, distribuídos em mensalidades distintas.

Grupos contemplados

Ao todo, o programa contará com dois grupos de contemplados. O primeiro e já validado são os segurados do Bolsa Família. Nesse caso, a inclusão será feita automaticamente e o pagamento funcionará por meio do complemento de renda dos valores já garantidos pelo BF.

Ou seja, diante do teto do auxílio emergencial 2021 de R$ 375, o governo fará acréscimos para aqueles que recebem a partir de R$ 89 pelo BF.

O segundo grupo de contemplados são os brasileiros autônomos, desempregados, que estiverem vinculados ao auxílio em 2021. Nesse caso, haverá ainda uma triagem para a seleção de quem se adequar em todas as novas de inclusão válidas para 2021.

Regras de participação

  • 45,6 milhões de família/pessoas do Cadastro Único e do programa Bolsa Família receberão as parcelas;
  • A renda familiar per capita tem que ser de até meio salário mínimo (R$ 550) e a renda total tem que corresponde no máximo a três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Só um membro da família terá direito ao benefício;
  • Ter mais de 18 anos. Exceto para mães menos de idade;
  • Não ter vínculo empregatício;
  • Não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou rendimentos isentos acima de R$ 40 mil naquele no mesmo ano;
  • Não pode possuir bens de valor superior a R$ 300 mil fim de 2019;
  • Estão vetados os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
  • Os cidadãos que recebem qualquer tipo de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de transferência de renda do governo em 2020, com exceção do Bolsa Família e abono salarial, também estão vetados.

Portal para consulta

Diante de todas essas mudanças, o governo federal informou, por meio da Dataprev, que estará criando um site para consultas. A plataforma servirá para que a população saiba se foi inclusa ou não na folha orçamentária do projeto.

Para poder fazer a consulta o cidadão deverá informar seu nome completo, número do CPF, data de nascimento e nome dos pais. Basta confirmar a pesquisa e aguardar seu resultado. Quem for aceito, terá lá o registro de validação, os excluídos receberam o informe de retirada do programa.

O site ainda está sendo reajustado e ficará disponível para acesso ao longo dos próximos dias.

Auxílio emergencial 2021: Valor, calendário e regras para os novos pagamentos (Imagem: Google)
Auxílio emergencial 2021: Valor, calendário e regras para os novos pagamentos (Imagem: Google)

Valores do auxílio emergencial 2021

Os valores serão divididos em três categorias:

  • Famílias compostas por só um membro, ‘unipessoal’ (com um indivíduo) – quatro parcelas de R$ 150;
  • Famílias com mais de duas pessoas – quatro parcelas de R$ 250;
  • Mães chefes de família, monoparental – quatro parcelas de R$ 375.

Forma de pagamento

Os pagamentos permanecerão sendo feitos por meio do Caixa Tem, o que significa dizer que a inclusão no app é uma condição essencial para ter acesso aos recursos. Inicialmente o benefício será depositado e durante 30 dias só poderá ser usado online para prestação de contas e compras.

Depois desse prazo, a Caixa irá disponibilizar um cronograma para a autorização de saques e transferências bancárias.

Calendário de pagamento

Até o momento, as únicas datas anunciadas para a liberação foram as dos segurados do Bolsa Família (disponíveis abaixo). Para os demais, o banco estará liberando o cronograma até o fim da próxima semana.

Calendário de pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 16 de abril de 2021
NIS 2 19 de abril de 2021
NIS 3 20 de abril de 2021
NIS 4 22 de abril de 2021
NIS 5 23 de abril de 2021
NIS 6 26 de abril de 2021
NIS 7 27 de abril de 2021
NIS 8 28 de abril de 2021
NIS 9 29 de abril de 2021
NIS 0 30 de abril de 2021

Calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 18 de maio de 2021
NIS 2 19 de maio de 2021
NIS 3 20 de maio de 2021
NIS 4 21 de maio de 2021
NIS 5 24 de maio de 2021
NIS 6 25 de maio de 2021
NIS 7 26 de maio de 2021
NIS 8 27 de maio de 2021
NIS 9 28 de maio de 2021
NIS 0 31 de maio de 2021

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 17 de junho de 2021
NIS 2 18 de junho de 2021
NIS 3 21 de junho de 2021
NIS 4 22 de junho de 2021
NIS 5 23 de junho de 2021
NIS 6 24 de junho de 2021
NIS 7 25 de junho de 2021
NIS 8 28 de junho de 2021
NIS 9 29 de junho de 2021
NIS 0 30 de junho de 2021

Calendário de pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial pelo Bolsa Família:

Número final do NIS Datas de pagamento
NIS 1 19 de julho de 2021
NIS 2 20 de julho de 2021
NIS 3 21 de julho de 2021
NIS 4 22 de julho de 2021
NIS 5 23 de julho de 2021
NIS 6 26 de julho de 2021
NIS 7 27 de julho de 2021
NIS 8 28 de julho de 2021
NIS 9 29 de julho de 2021
NIS 0 30 de julho de 2021

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.