O novo auxílio emergencial não permitirá novas inscrições, com isso, quem não conseguiu se cadastrar no ano passado deve ficar de fora do pagamento das novas parcelas. O Governo Federal pretende pagar quatro parcelas de R$ 250.
Com o limite de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial aprovado no Senado Federal, o programa irá diminuir o número de contemplados, passando de 67 milhões para 40 milhões, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.
Dessa maneira, o programa deve beneficiar apenas parte dos contemplados no ano passado e, portanto, não deve aceitar novos cadastros. A expectativa é que o governo defina os critérios de seleção e escolha os beneficiários pelo Cadastro Único e pelos dados informados e atualizados no aplicativo do auxílio.
O presidente da república, Jair Bolsonaro, declarou em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, que o novo auxílio emergencial deve começar a ser pago no mês de março e que deve durar por quatro meses, sendo assim, finalizado no mês de junho.
A ideia é pagar quatro parcelas de, em média, R$ 250. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou na última segunda-feira (08), que o valor a ser pago no auxílio irá variar entre R$ 175 e R$ 375, porém, a maioria das famílias receberá o que o presidente já tinha anunciado.
PEC Emergencial e o novo auxílio emergencial
A PEC Emergencial que visa abrir espaço no Orçamento 2021 para pagar parcelas do novo auxílio emergencial foi aprovada no Senado Federal e agora segue para votação na Câmara dos Deputados, que deve acontecer ainda esta semana.
O relator da PEC Emergencial, Márcio Bittar (PSDB-AC), sugeriu, em relatório entregue poucas horas antes do 1º turno de votações, que o auxílio emergencial deste ano só poderia usar até R$ 44 bilhões fora do teto de gastos.
Os parlamentares aceitaram a sugestão e o texto foi aprovado no primeiro turno que aconteceu na quarta-feira (03). No dia seguinte foi feito o segundo turno de votações, sendo apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) uma proposta de mudança no texto.
A sugestão de Rocha era retirar o limite estabelecido, porém, os parlamentares rejeitaram a alteração e o texto foi aprovado. Com isso, agora falta o texto passar, sem nenhuma emenda, na Câmara dos Deputados para ser promulgado.