O que Bolsonaro ainda precisa para liberar pagamento do novo auxílio emergencial?

Pontos-chave
  • Bolsonaro deve assinar aprovação do auxílio emergencial nesta semana;
  • Proposta orçamentária já foi encaminhada para o Congresso;
  • Definição de valores, calendários e formas de pagamento estão em análise.

Senado aprova PEC que constitui novas parcelas do auxílio emergencial. Na última semana, os parlamentares se reuniram para avaliar o projeto orçamentário do coronavoucher em 2021. Com aceitação da proposta, o texto foi encaminhado para o Congresso, devendo passar ainda pela aceitação do presidente Jair Bolsonaro.

O que Bolsonaro ainda precisa para liberar pagamento do novo auxílio emergencial? (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

A liberação de novas parcelas pelo auxílio emergencial em 2021 virou o principal assunto do governo federal. Diante da pressão popular e política para manter o benefício, Bolsonaro e sua equipe econômica tiveram que reorganizar as finanças da União para garantir que uma nova rodada do programa passasse a ser concedida.

Ao longo das últimas semanas, os gestores passaram a trabalhar intensamente para a implementação do pagamento. O principal entrave tem sido a dificuldade de não ultrapassar o teto orçamentário, e assim se manter dentro das exigências impostas pela Constituição Nacional.

A PEC foi aprovada, o que isso significa?

Apesar da PEC ter sido aceita no Senado, será preciso ainda mais algumas votações para que haja a sua efetivação total. Bolsonaro deverá ser o último a assinar o texto e somente após isso é que os valores estão definidos para o custeio do auxílio.

Com o orçamento determinado, o governo deve dar início a definição do valor exato das mensalidades, quantidade de meses em que o benefício será ofertado e número total de contemplados.

Quando começo a receber?

Essa resposta ainda é relativa, tendo em vista que a equipe federal precisa amarrar uma série de informes para a concessão do auxílio 2021. A previsão concedida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que a primeira parcela seja depositada ainda em março.

O texto da PEC emergencial já se encontra no Congresso e deve ser validado ao longo dessa semana, o que significa que Bolsonaro deverá ter acesso também nos próximos dias. Se a aceitação for feita sem novas sugestões de edições, até 18 de março o benefício deve ficar disponível.

Qual será o valor do novo auxílio emergencial?

Por enquanto, a previsão é de que sejam concedidos três valores para grupos distintos. A primeira e menor parcela será de R$ 150, destinada para famílias compostas por apenas uma pessoa.

A segunda será de R$ 250 e incluirá a grande maioria da população que atenda aos critérios mínimos de renda que deverão ser anunciados em breve pela equipe econômica. A última será de R$ 375 para as mulheres mães de família solteiras que não tenham ajuda para sustentar os filhos.

Quantas parcelas serão pagas?

Essa informação também é relativa. Inicialmente, Guedes informou que deve conceder 3 parcelas, entre março, abril e maio. No entanto, o número poderá ser aumentado caso o governo reduza a quantidade de segurados.

Diante do cenário eleitoral e possível candidatura de Bolsonaro em 2022, analistas acreditam que o benefício deverá ser postergado até julho.

O que Bolsonaro ainda precisa para liberar pagamento do novo auxílio emergencial? (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

Quem terá direito ao novo auxílio emergencial?

Até o momento o pagamento deverá ser concedi para o brasileiro que tiver uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda mensal familiar de até três salários mínimos; Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe de maneira autônoma ou trabalhador informal sem carteira assinada.

Segurados do Bolsa Família serão inclusos?

Sim! O governo já confirmou que ofertará a extensão de renda para quem estiver vinculado ao Bolsa Família.

Normalmente, a parcela mínima ofertada pelo BF é de R$ 190, isso significa dizer que os cadastrados poderão ter um complemento de R$ 60 ou R$ 120 a depender da situação familiar.

Como receberei as mensalidades?

O modo de pagamento permanecerá sendo feito sob organização da Caixa Econômica Federal. Ou seja, a população vai receber o valor inicialmente pelo Caixa Tem (poupança digital) e na sequencia terá a quantia disponível para saque.

O governo já antecipou que não abrirá um novo período de cadastro, tendo em vista que a população a ser contemplada já foi registrada no CadÚnico ao longo das rodadas concedidas em 2020.

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O que Bolsonaro ainda precisa para liberar pagamento do novo auxílio emergencial?

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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