- Governo federal define critérios de inclusão no auxílio emergencial em 2021;
- Segurados terão dados analisados pela Receita Federal;
- Formas de pagamento já foram estabelecidas.
Governo federal define como selecionará beneficiários do auxílio emergencial em 2021. Representantes do ministério da cidadania informaram que será realizado um processo de triagem para definir quem terá direito as novas parcelas do coronavoucher. O benefício passará a ser concedido a partir de março, com valor reduzido.
Após confirmar a extensão do auxílio emergencial, o governo federal vem trabalhando para definir as normas de funcionamento do programa. A expectativa é de que as parcelas de R$ 250 sejam ofertadas ao longo dos próximos meses, totalizando um recurso de R$ 1000 por cidadão.
No entanto, nem todos aqueles que foram contemplados em 2020 poderão fazer parte da nova proposta. Diante da necessidade de reduzir a folha orçamentária do auxílio, a equipe do ministério da cidadania precisará aplicar uma triagem naqueles já cadastrados.
Quem receberá o auxílio emergencial em 2021?
De acordo com os últimos informes concedidos pela gestão federal, em parceria com a Caixa Econômica, será aplicada uma nova fiscalização dentro de todo o banco de dados dos cadastrados em 2020.
Isso implica dizer que o governo e o banco deverão selecionar apenas um público específico, de acordo com os critérios de renda mais reduzidos, para poder liberar o pagamento.
O procedimento de análise deverá ser feito com base na autodeclaração de renda já enviada no ano passado.
Dessa forma, com base em tais dados, o governo irá formular uma listagem com o nome daqueles que terão direito ao benefício. Não haverá necessidade de fazer inscrição em um portal específico, como aconteceu em 2020.
Os pagamentos s serão feitos automaticamente sem que haja a necessidade de um novo período de cadastramento.
No que diz respeito aos valores exatos de renda, ainda não houve uma divulgação precisa dos números. Há uma expectativa de que sejam mantidas as mesmas faixas de 2020, porém com o número menor de pessoas.
Exclusão de servidores
O governo já antecipou que irá excluir todos aqueles que recebem salário do setor público. Isso implica dizer que os aposentados e pensionistas do INSS, ou demais brasileiros com acesso a pagamento de benefícios assistenciais, ficarão de fora da folha orçamentária.
A triagem contará ainda com o suporte da Receita Federal e demais órgãos de controle para passar um pente fino em todos os informes de renda validados. Desse modo, dos 68 milhões contemplados em 2020, o governo espera conceder novos pagamentos para apenas 40 milhões.
Inclusão do Bolsa Família
Como o projeto de reformulação do Bolsa Família foi adiado para o mês de julho, o governo deverá incluir os segurados nos salários do auxílio emergencial. Isso significa dizer que para esse grupo, cerca de 14 milhões de pessoas, haverá uma complementação de renda de acordo com o teto do coronavoucher de R$ 250.
Delimitação da folha orçamentária
A previsão é de que o projeto como um todo gere uma despesa de R$ 50 bilhões, sendo considerada a possibilidade de pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 250 cada. Até o ano passado, as mensalidades variavam entre R$ 600 e R$ 300, podendo chegar até R$ 1.200 para as mães de família solteiras que recebiam o dobro.
Formas de pagamento
No que diz respeito a sistemática de pagamento, a Caixa Econômica deverá manter o mesmo modelo por meio do Caixa Tem. Ou seja, primeiramente os segurados receberão as mensalidades pela conta digital e na sequencia passarão a ter a permissão de saque.
Os calendários ainda não foram anunciados, mas deverão ser formulados também pela Caixa em parceria com o Ministério da Cidadania. A previsão é de que as datas de nascimento permaneçam sendo utilizadas para organizar o cronograma.
De acordo com os últimos informes concedidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o benefício deverá passar a ser ofertado ainda no mês de março.
Acompanhe
Para mais informações sobre o auxílio emergencial, fique de olho em nossa página exclusiva do projeto. Nela você poderá acompanhar as constantes atualizações de calendários e mensalidades a partir das determinações do governo.
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