Lista de benefícios que o governo Bolsonaro deve liberar aos caminhoneiros

Pontos-chave
  • Bolsonaro corre para apresentar medidas parta agradar caminhoneiros;
  • Objetivo é manter o apoio da categoria;
  • MEI Caminhoneiro é uma das propostas já anunciadas.

Após o anúncio de alguns atos pontuais na última semana, o governo de Jair Bolsonaro se apressa para apresentar uma série de medidas para agradar os caminhoneiros, categoria onde o presidente encontra grande apoio. Bolsonaro teme que a categoria possa trazer problemas ao seu governo.

Lista de benefícios que o governo Bolsonaro deve liberar aos caminhoneiros
Lista de benefícios que o governo Bolsonaro deve liberar aos caminhoneiros (Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A ordem é apressar as negociações para conseguir “trazer boas notícias”, nos próximos dias e diminuir a pressão vinda dos caminhoneiros. Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), um dos ministros que mantém diálogo com a categoria, é o encarregado de executar as medidas.

Mesmo que a greve do último dia 1º de fevereiro não tenha tido grande adesão, interlocutores do presidente admitem  que “está havendo alguns movimentos isolados e que tem muita gente chateada” com o presidente. 

Porém, o governo avalia que, no momento as ações que estão acontecendo em algumas cidades, como São Paulo, são isoladas e que além de um caráter político, não estão sendo organizadas por lideranças e são mais orgânicas.

Após o anúncio de um novo aumento no preço do diesel na semana passada, Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), afirmou que a categoria estava voltando a se mobilizar e que os caminhoneiros mostrariam sua força novamente.

Ajuda no Congresso 

As medidas prometidas por Bolsonaro para os caminhoneiros já são antigas e o governo deseja fazer com que o Congresso o ajude a avançar em alguns pontos. Como no projeto que estabelece o MEI (Microempreendedor Individual) para caminhoneiros autônomos. 

O texto já passou pelo Senado e se encontra parado na Câmara desde o fim de 2019. Bolsonaro já declarou que quer o tema como prioridade na pauta da Câmara.

De acordo com ministros, é esperado que após a apreciação pelos deputados da PEC Emergencial que viabilizara o pagamento do novo auxílio emergencial,  surjam condições de que o texto seja votado. 

A articulação do governo tem o desafio de aprovar a PEC ainda esta semana, sem alterações, para que ela possa ser sancionada por Bolsonaro e o auxílio possa voltar a ser pago aos brasileiros mais carentes.

“O Congresso está engajado em resolver os problemas mais urgentes e eles sabem que isso pode se tornar urgente”, explicou um auxiliar direto do presidente. 

O MEI caminhoneiros quer tornar os motoristas em empresários individuais. Atualmente, um profissional pode ser cadastrado como MEI apenas se obtiver faturamento anual de R$ 81 mil. 

Caso a proposta seja aprovada, isso passaria a R$ 300 mil. Os profissionais pagariam somente 11% de contribuição previdenciária sobre um salário mínimo, o que atualmente representa R$ 121 ao mês.

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Outras medidas

O Ministro da Infraestrutra também atua para colocar em prática antigas promessas como o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e).

De acordo com a pasta, a finalidade é unificar vários documentos, diminuindo a burocracia. “A medida irá facilitar a fiscalização de transportes, evitando paradas para verificação de documentos, que estarão todos disponíveis eletronicamente em um aplicativo”, disse o ministério, explicou o ministro através da assessoria. 

O objetivo é que o DT-e também ajude a “combater a carta-frete e servirá de meio para comprovação de renda junto aos bancos para obtenção de crédito, antecipar recebíveis e renegociar dívidas, trazendo medidas para incentivo à contratação direta e cooperativismo”, disse a Infraestrutura.

No meio desde pacote de medidas para os caminhoneiros, o governo também estuda implantar um fundo de estabilização de preços do diesel e um programa de renovação e recompra de frota. Tudo para aclamar a categoria.

O ministro foi questionado a respeito do prazo para implementação das medidas e disse que não há um prazo definido para implementação das ações, porém os órgãos envolvidos esperam chegar a um acordo o mais breve possível”.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.