- Governo do Rio cria novo auxílio para pobres e empresários;
- Pagamento passará a ser feito a partir de março;
- Cadastramento deve ser de acordo com critérios de renda.
Moradores do Rio de Janeiro terão novo auxílio emergencial durante a pandemia. Nessa terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que consolida o Supera Rio. Trata-se de um programa de transferência de renda que concederá salários de até R$ 300 para a população de baixa renda, e R$ 50 mil em linhas de crédito. Acompanhe os detalhes.
Diante da permanência do novo coronavírus e da falta de previsão sob a implementação do auxílio emergencial federal, o governo do Rio de Janeiro decidiu criar seu próprio abono social.
O intitulado Supera Rio concederá, até o fim do ano, mensalidades de R$ 300 para os cariocas em situação de vulnerabilidade e até R$ 50 mil para pequenos empresários em crise.
Sobre o auxílio para os mais pobres
De acordo com o texto do projeto, poderá ser contemplado todos aqueles que tenham uma renda de até R$ 178 por pessoa. O valor de base é de R$ 200 por mês, podendo ser acrescentado até R$ 300 para quem tiver filhos.
Cada família terá o direito de cadastrar 2 filhos como dependente, resultando no benefício de R$ 50 para cada um deles.
Entre os critérios de participação, o governo deverá avaliar o histórico trabalhista da pessoa. Poderá participar aqueles que comprovarem não ter um vinculo formal de emprego há mais de 6 meses.
Além disso, é preciso ainda estar registrado no Cadastro Único. As famílias que tenham crianças e adolescentes de 0 a 18 anos ganharão prioridade nas filas de concessão.
Expectativa da população
Confeiteira desempregada e com dois filhos para criar, Suzany Justino, de 27 anos, comemorou a provação do programa. Para ele trata-se de uma forma de garantir a alimentação e aluguel de seus filhos ao longo dos próximos meses, enquanto busca por outras formas para sustentar sua casa.
— Será ótimo. Vai ajudar com toda certeza. Nós não queremos viver de um auxílio. Mas no momento sem chance de emprego e no meu caso que trabalho de forma autônoma, com pouquíssimas vendas, essa é a saída. O que eu e o pai dos meus filhos estamos fazendo para poder manter eles, já está muito além do que aguentamos. Realmente um sacrifício. E no momento só queremos continuar tendo um lugar pra viver, eu e meus filhos — explica Suzany.
Linha de crédito para os empresários
No caso dos pequenos empreendedores, o governo estará ofertando uma linha de crédito de até R$ 50 mil. A ação tem como objetivo socorrer os negócios de modo que resulte no número total de falência em todo o Rio.
O empréstimo poderá ser solicitado por todos os titulares de micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de pequenos produtores, microempreendedores individuais e profissionais autônomos.
O pagamento total poderá ser feito dentro de um período de até 60 meses e o tempo de carência da primeira parcela será de até 6 meses. Quem contratar o crédito ainda terá que se comprometer em não reduzir os postos de trabalho formais sem justificativa.
— A linha de crédito vai ajudar a movimentar a economia do estado tão castigada pela pandemia —avaliou deputado Noel de Carvalho(PSDB).
Os valores deverão ser concedidos por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), ficando o poder executivo responsável pelo pagamento diretamente com as empresas. Além do valor solicitado, o contratante deverá custear também as eventuais taxas de juros de atraso ao longo de suas parcelas.
Período de implementação da proposta
O governo terá até 15 dias para poder sancionar ou vetar o programa. Caso seja validado, será preciso ainda ser regulamentado para que na sequencia sejam divulgadas as regras de inscrição e meios de pagamento.
Em nota, a gestão estadual informou que não poderá adiantar demais pagamentos, priorizando o projeto, pois “neste momento de enfrentamento à pandemia, é fundamental essa iniciativa, de autoria do presidente André Ceciliano, que ajude financeiramente a população mais pobre do Rio de Janeiro.”
