13° salário do INSS e saque emergencial do FGTS prometem movimentar economia em 2021

Pontos-chave
  • 13º salário do INSS depende do Orçamento 2021;
  • Saque emergencial do FGTS pode reproduzir liberação de 2020;
  • Auxílio emergencial e Bolsa Família também são alternativas para movimentação.

Duas ações ligadas a benefícios prometem movimentar economia em 2021: a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

13° salário do INSS e saque emergencial do FGTS prometem movimentar economia em 2021
13° salário do INSS e saque emergencial do FGTS prometem movimentar economia em 2021 (Imagem: FDR)
publicidade

Para que a antecipação do 13º salário saia do papel, precisa haver uma votação no Congresso Nacional que aprove o Orçamento 2021. Sem essa ação, o governo federal fica com os gastos limitados, atrasando a possibilidade de antecipação.

A expectativa deste ano é que a antecipação acontecesse no mês de março, o que não irá acontecer. Na última semana de fevereiro, o Orçamento 2021 sequer foi votado.

A folha de pagamentos referente ao mês de fevereiro, que é paga em março, já está impressa sem o valor da antecipação. Dessa forma, a expectativa fica adiada para o mês de abril.

Quanto ao saque emergencial do FGTS, a proposta é liberar o saque de até um salário mínimo para contas ativas ou inativas, assim como foi feito no ano passado, injetando R$ 30,1 bilhões na economia. Também sem o orçamento definido, fica inviável a liberação do saque.

Auxílio emergencial também é pauta

Um terceira medida ainda movimentaria a economia: a prorrogação do auxílio emergencial. Concedido pelo governo federal nos primeiros meses da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o benefício pode ser oferecido novamente nos meses de março, abril, maio e junho deste ano.

A previsão dada pelo governo é de que as parcelas atendam ao valor máximo de R$ 250 – quantia mais baixa que a menor parcela distribuída em 2020, que foi de R$ 300.

Outra mudança seria referente à oferta para mulheres solteiras chefes de família. Elas não receberiam as parcelas dobradas, como acontecia no ano passado. Passariam a receber o mesmo valor que o restante dos beneficiários.

Falando dos beneficiários, apenas 40 milhões dos 60 milhões que receberam o benefício no ano passado estariam aptos para receber a prorrogação neste ano.

Para isso, o governo federal realizou o cruzamento de 11 bases de dados para descartar alguns grupos, como os que recebem salário da iniciativa pública, como pensão ou aposentadoria, por exemplo.

13° salário do INSS e saque emergencial do FGTS prometem movimentar economia em 2021
13° salário do INSS e saque emergencial do FGTS prometem movimentar economia em 2021 (Imagem: Google)

Ainda para este ano, estão previstas mudanças para o programa social Bolsa Família, que também mexeriam com a economia.

Isso porque, o governo federal quer aumentar o número de beneficiários e elevar também o valor médio do benefício, passando de R$ 190 para R$ 200.

Ainda que sejam diversas as possibilidades do governo para movimentar a economia, até o presente momento a autoridade não as formalizou.

A única mudança já adotada pelo governo para este ano foi a substituição do Minha Casa, Minha Vida pelo Casa Verde e Amarela.

Além da mudança de nome, o programa mudou a faixa de renda dos beneficiários, que agora são divididos em grupos, com taxa de juros prioritária para a população das regiões Norte e Nordeste.

Casa Verde e Amarela Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

Regiões Norte e Nordeste

Faixa Faixa de renda Não cotista Cotista Não cotista Cotista
Grupo 1 Até R$ 2.000 5,00% ao ano 4,50% ao ano 4,75% ao ano 4,25% ao ano
5,25% ao ano 4,75% ao ano 5,00% ao ano 4,50% ao ano
Grupo 2 Entre R$ 2.000 a R$ 4.000 5,50% ao ano 5,00% ao ano 5,25% ao ano 4,75% ao ano
6,00% ao ano 5,50% ao ano 6,00% ao ano 5,50% ao ano
7,00% ao ano 6,50% ao ano 7,00% ao ano 6,50% ao ano
Grupo 3 R$ 4.000 a R$ 7.000 8,16% ao ano 7,66% ao ano 8,16% ao ano 7,66% ao ano

Como eram no Minha Casa, Minha Vida:

Faixa

Faixa de renda

Não cotista

Cotista

Faixa 1,5 Até R$ 2.000 5,00% ao ano 4,50% ao ano
Faixa 2 Até R$ 2.000 5,50% ao ano 5,00% ao ano
Entre R$ 2.000 a R$ 2.600 5,50% ao ano 5,00% ao ano
Entre R$ 2.600 a R$ 3.000 6,00% ao ano 5,50% ao ano
Entre R$ 3.000 a R$ 4.000 7,00% ao ano 6,50% ao ano
Faixa 3 R$ 4.000 a R$ 7.000 8,16% ao ano 7,66% ao ano

Isabela VeríssimoIsabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.