Câmara aprova auxílio emergencial de R$300,00 no Rio de Janeiro; conheça programa

Pontos-chave
  • Governo do Rio cria novo auxílio para pobres e empresários;
  • Pagamento passará a ser feito a partir de março;
  • Cadastramento deve ser de acordo com critérios de renda.

Moradores do Rio de Janeiro terão novo auxílio emergencial durante a pandemia. Nessa terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que consolida o Supera Rio. Trata-se de um programa de transferência de renda que concederá salários de até R$ 300 para a população de baixa renda, e R$ 50 mil em linhas de crédito. Acompanhe os detalhes.

Câmara aprova auxílio emergencial de R$300,00 no Rio de Janeiro; conheça programa (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
Câmara aprova auxílio emergencial de R$300,00 no Rio de Janeiro; conheça programa (Imagem: Google)

Diante da permanência do novo coronavírus e da falta de previsão sob a implementação do auxílio emergencial federal, o governo do Rio de Janeiro decidiu criar seu próprio abono social.

O intitulado Supera Rio concederá, até o fim do ano, mensalidades de R$ 300 para os cariocas em situação de vulnerabilidade e até R$ 50 mil para pequenos empresários em crise.

Sobre o auxílio para os mais pobres

De acordo com o texto do projeto, poderá ser contemplado todos aqueles que tenham uma renda de até R$ 178 por pessoa. O valor de base é de R$ 200 por mês, podendo ser acrescentado até R$ 300 para quem tiver filhos.

Cada família terá o direito de cadastrar 2 filhos como dependente, resultando no benefício de R$ 50 para cada um deles.

Entre os critérios de participação, o governo deverá avaliar o histórico trabalhista da pessoa. Poderá participar aqueles que comprovarem não ter um vinculo formal de emprego há mais de 6 meses.

Além disso, é preciso ainda estar registrado no Cadastro Único. As famílias que tenham crianças e adolescentes de 0 a 18 anos ganharão prioridade nas filas de concessão.

Expectativa da população

Confeiteira desempregada e com dois filhos para criar, Suzany Justino, de 27 anos, comemorou a provação do programa. Para ele trata-se de uma forma de garantir a alimentação e aluguel de seus filhos ao longo dos próximos meses, enquanto busca por outras formas para sustentar sua casa.

— Será ótimo. Vai ajudar com toda certeza. Nós não queremos viver de um auxílio. Mas no momento sem chance de emprego e no meu caso que trabalho de forma autônoma, com pouquíssimas vendas, essa é a saída. O que eu e o pai dos meus filhos estamos fazendo para poder manter eles, já está muito além do que aguentamos. Realmente um sacrifício. E no momento só queremos continuar tendo um lugar pra viver, eu e meus filhos — explica Suzany.

Linha de crédito para os empresários

No caso dos pequenos empreendedores, o governo estará ofertando uma linha de crédito de até R$ 50 mil. A ação tem como objetivo socorrer os negócios de modo que resulte no número total de falência em todo o Rio.

O empréstimo poderá ser solicitado por todos os titulares de micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de pequenos produtores, microempreendedores individuais e profissionais autônomos.

Câmara aprova auxílio emergencial de R$300,00 no Rio de Janeiro; conheça programa (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
Câmara aprova auxílio emergencial de R$300,00 no Rio de Janeiro; conheça programa (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

O pagamento total poderá ser feito dentro de um período de até 60 meses e o tempo de carência da primeira parcela será de até 6 meses. Quem contratar o crédito ainda terá que se comprometer em não reduzir os postos de trabalho formais sem justificativa.

— A linha de crédito vai ajudar a movimentar a economia do estado tão castigada pela pandemia —avaliou deputado Noel de Carvalho(PSDB).

Os valores deverão ser concedidos por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), ficando o poder executivo responsável pelo pagamento diretamente com as empresas. Além do valor solicitado, o contratante deverá custear também as eventuais taxas de juros de atraso ao longo de suas parcelas.

Período de implementação da proposta

O governo terá até 15 dias para poder sancionar ou vetar o programa. Caso seja validado, será preciso ainda ser regulamentado para que na sequencia sejam divulgadas as regras de inscrição e meios de pagamento.

Em nota, a gestão estadual informou que não poderá adiantar demais pagamentos, priorizando o projeto, pois “neste momento de enfrentamento à pandemia, é fundamental essa iniciativa, de autoria do presidente André Ceciliano, que ajude financeiramente a população mais pobre do Rio de Janeiro.”

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.