O Instituto Nacional do Seguro Social irá trabalhar até o dia 22 de março para diminuir o número de pedidos na fila de espera para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diante disso, o órgão estabeleceu uma Força tarefa do INSS com 1.383 servidores voltados apenas para este fim.
A Força tarefa do INSS iniciou no dia 12 de fevereiro e seguirá até o dia 22 de março. No mutirão serão realizadas as avaliações sociais que servem para certificar se o cidadão tem direito ao recebimento do BPC.
É importante lembrar que o Benefício de Prestação Continuada é destinado às pessoas idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos. Cada beneficiário receberá um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100 em 2021.
O intuito do pagamento do BPC é reduzir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Por esse motivo para receber o pagamento é necessário comprovar que a família possui uma renda per capita de até R$ 275 mensais.
Esse valor corresponde a um quarto do atual salário mínimo de 2021. Para realizar esta análise o INSS convocou servidores de todas as regiões do Brasil para participar da ação emergencial.
De acordo com o Instituto, mesmo após o fim da Força tarefa do INSS, parte desses servidores continuarão trabalhando, exclusivamente, na análise de processos de benefícios assistenciais.
A escolha desse grupo de servidores será por desempenho durante o período de funcionamento da Força tarefa do INSS. Sendo assim, o Instituto irá dar preferência aos trabalhadores que obtiveram melhores desempenhos durante a pandemia.
Lista de espera para ser atendida pela Força tarefa do INSS
De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, até dezembro do ano passado, 534.848 pedidos do BPC estavam em análise ou em exigência. Desse quantitativo, os pedidos estão divididos em quatro grupos:
- 483 de pessoas com deficiência;
- 088 de idosos;
- 612 de trabalhadores portuários avulsos;
- 665 de mães de crianças com microcefalia.
O INSS pede que essas pessoas atualizem as informações presentes no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
Já que são esses dados que serão usados para a realização da análise do pedido para o Benefício de Prestação Continuada.