- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar um mutirão de análises para diminuir a fila dos benefícios assistenciais;
- De acordo com os dados do Instituto, mais de 500 mil pedidos são para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC);
- Serão realizados agendamentos diários, fora do horário normal de trabalho e aos sábados.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar um mutirão de análises para diminuir a fila dos benefícios assistenciais. De acordo com os dados do Instituto, mais de 500 mil pedidos em espera são para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o INSS, o mutirão será voltado para as avaliações sociais que aguardam pela análise. Para isso, serão realizados agendamentos diários, com atendimentos fora do horário normal de trabalho e aos sábados. Ainda não foi definida a data que o mutirão será realizado.
Essa é foi uma das medidas adotadas pelo Instituto para reduzir a fila de espera de mais de 1,2 milhão de pedidos. De acordo com o INSS, mais de 500 mil pedidos dependem do envio de documentos para serem analisados pelo órgão.
Outra medida criada pelo INSS é a Central Especializada de análise do BPC para a pessoa com deficiência. A central possui 1.300 servidores para a análise administrativa, com o intuito de diminuir o número de pedidos.
Atualmente, o tempo médio de concessão do BPC é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado. Diante disso, a expectativa do INSS é que essa demora diminua para 90 dias.
BPC
Os Benefícios de Prestação Continuada serão analisados, conforme a renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo. Além disso, o INSS analisa os dados do CadÚnico, precisando estar atualizado pelo trabalhador.
Diante disso, o INSS estabeleceu uma parceria com a Caixa Econômica Federal para ter acesso ao CadÚnico em tempo real e, com isso, resolver os problemas que apresentam divergências cadastrais no CNIS.
Outra iniciativa para que a liberação do BPC para pessoa idosa seja agilizada é a implementação da análise automatizada pelo Meu INSS. Dessa maneira, os segurados podem enviar cópia simples da documentação sem precisar comparecer a uma das agências do Instituto.
Atualmente, 534,8 mil pedidos do BPC aguardam o cumprimento de exigências, sendo que 241,7 mil pedidos são do BPC da pessoa com deficiência e 21,1 mil são do BPC do idoso. De acordo com o instituto, a maioria das exigências está relacionada ao CadÚnico.
Documentos para a liberação do BPC
- Requerimento do BPC;
- Documento de identificação;
- CPF;
- Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;
- Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública;
- Comprovação de renda bruta mensal percapita inferior a 25% do salário mínimo vigente, ou seja, de, no máximo, R$ 275;
- Laudos médicos, exames e receituário, no caso de BPC para a pessoa por deficiência;
- Inscrição no CadÚnico.
Assim que o segurado é informado que o seu pedido está em cumprimento de exigência o trabalhador deve providenciar toda a documentação solicitada pelo INSS e enviá-lo pelo Meu INSS, na área de “Cumprimento de Exigência”.
Segundo o Instituto, a cópia do documento deve ser escaneada na máquina específica ou converter as fotos em formato PDF. As imagens devem ser coloridas e em PDF. Quem preferir pode entregar pessoalmente nas agências, porém, será necessário agendar pelo telefone 135.
Medidas para reduzir a fila de espera do INSS
Devido à pandemia de Covid-19, as agências do INSS tiveram que ficar fechadas por meses. Diante disso, uma grande lista de espera por atendimento e liberação de pensões e aposentadorias foi formada.
De acordo com o Instituto, mesmo com a retomada gradual das unidades, ainda não foi possível acabar com a fila de espera. Por esse motivo, o INSS vem adotando medidas para reduzir o estoque de requerimentos. Veja abaixo algumas delas:
- Contratação temporária de funcionários: com essa medida foi possível direcionar mais de 1.000 servidores para a análise de requerimentos, passando de 5.618 para 7.490 profissionais;
- Projeto Anjo: com a organização das bases cadastrais de diferentes órgãos governamentais, a fim de diminuir o número de pedidos em exigência, simplificar os processos e automatizar a concessão de benefícios judiciais.
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