INSS planeja mutirão de análises para liberar benefícios aos idosos e deficientes

Pontos-chave
  • O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar um mutirão de análises para diminuir a fila dos benefícios assistenciais;
  • De acordo com os dados do Instituto, mais de 500 mil pedidos são para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC);
  • Serão realizados agendamentos diários, fora do horário normal de trabalho e aos sábados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar um mutirão de análises para diminuir a fila dos benefícios assistenciais. De acordo com os dados do Instituto, mais de 500 mil pedidos em espera são para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

INSS planeja mutirão de análises para liberar benefícios aos idosos e deficientes
INSS planeja mutirão de análises para liberar benefícios aos idosos e deficientes (Imagem: Reprodução/Google)

De acordo com o INSS, o mutirão será voltado para as avaliações sociais que aguardam pela análise. Para isso, serão realizados agendamentos diários, com atendimentos fora do horário normal de trabalho e aos sábados. Ainda não foi definida a data que o mutirão será realizado.

Essa é foi uma das medidas adotadas pelo Instituto para reduzir a fila de espera de mais de 1,2 milhão de pedidos. De acordo com o INSS, mais de 500 mil pedidos dependem do envio de documentos para serem analisados pelo órgão.

Outra medida criada pelo INSS é a Central Especializada de análise do BPC para a pessoa com deficiência. A central possui 1.300 servidores para a análise administrativa, com o intuito de diminuir o número de pedidos.

Atualmente, o tempo médio de concessão do BPC é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado. Diante disso, a expectativa do INSS é que essa demora diminua para 90 dias.

BPC

Os Benefícios de Prestação Continuada serão analisados, conforme a renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo. Além disso, o INSS analisa os dados do  CadÚnico, precisando estar atualizado pelo trabalhador.

Diante disso, o INSS estabeleceu uma parceria com a Caixa Econômica Federal para ter acesso ao CadÚnico em tempo real e, com isso, resolver os problemas que apresentam divergências cadastrais no CNIS.

INSS planeja mutirão de análises para liberar benefícios aos idosos e deficientes
INSS planeja mutirão de análises para liberar benefícios aos idosos e deficientes (Imagem: Reprodução/Google)

Outra iniciativa para que a liberação do BPC para pessoa idosa seja agilizada é a implementação da análise automatizada pelo Meu INSS. Dessa maneira, os segurados podem enviar cópia simples da documentação sem precisar comparecer a uma das agências do Instituto.

Atualmente, 534,8 mil pedidos do BPC aguardam o cumprimento de exigências, sendo que 241,7 mil pedidos são do BPC da pessoa com deficiência e 21,1 mil são do BPC do idoso. De acordo com o instituto, a maioria das exigências está relacionada ao CadÚnico.

Documentos para a liberação do BPC

  • Requerimento do BPC;
  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Termo de Tutela, no caso de menores de 18 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos ou que tenham sido destituídos do poder familiar;
  • Documento que comprove regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, emitido pelo órgão competente de Segurança Pública;
  • Comprovação de renda bruta mensal percapita inferior a 25% do salário mínimo vigente, ou seja, de, no máximo, R$ 275;
  • Laudos médicos, exames e receituário, no caso de BPC para a pessoa por deficiência;
  • Inscrição no CadÚnico.

Assim que o segurado é informado que o seu pedido está em cumprimento de exigência o trabalhador deve providenciar toda a documentação solicitada pelo INSS e enviá-lo pelo Meu INSS, na área de “Cumprimento de Exigência”.

Segundo o Instituto, a cópia do documento deve ser escaneada na máquina específica ou converter as fotos em formato PDF. As imagens devem ser coloridas e em PDF. Quem preferir pode entregar pessoalmente nas agências, porém, será necessário agendar pelo telefone 135.

Medidas para reduzir a fila de espera do INSS

Devido à pandemia de Covid-19, as agências do INSS tiveram que ficar fechadas por meses. Diante disso, uma grande lista de espera por atendimento e liberação de pensões e aposentadorias foi formada.

De acordo com o Instituto, mesmo com a retomada gradual das unidades, ainda não foi possível acabar com a fila de espera. Por esse motivo, o INSS vem adotando medidas para reduzir o estoque de requerimentos. Veja abaixo algumas delas:

  • Contratação temporária de funcionários: com essa medida foi possível direcionar mais de 1.000 servidores para a análise de requerimentos, passando de 5.618 para 7.490 profissionais;
  • Projeto Anjo: com a organização das bases cadastrais de diferentes órgãos governamentais, a fim de diminuir o número de pedidos em exigência, simplificar os processos e automatizar a concessão de benefícios judiciais.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.