CONFIRMADO! Governo libera contratação de militares para força tarefa do INSS

Após meses em tramitação, Ministério da Economia aprova a contratação temporária de aposentados e militares inativos para atuarem na ação de força tarefa do INSS. O texto da medida provisória foi validado desde o mês de março, mas as solicitações dos profissionais ainda não tinham sido realizadas. Os contratados deverão atuar nas unidades físicas do instituto até o segundo semestre, de modo que possam otimizar o atendimento à população.  

CONFIRMADO! Governo libera contratação de militares para força tarefa do INSS
CONFIRMADO! Governo libera contratação de militares para força tarefa do INSS (Imagem: Reprodução – Google)

A portaria que formaliza as contratações foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), sob autorização do secretário de desburocratização, Paulo Spencer Uebe. Espera-se que sejam convocados mais de 8 mil militares, que irão trabalhar nas agências de diversos estados nacionais.  

Entre as funções atribuídas a este grupo, estará o atendimento daqueles que precisarem comparecer as agências. Atualmente, com a chegada da pandemia, o instituto reduziu o número de seus serviços, passando a realizar a grande maioria online no app ou site Meu INSS.

No entanto, para as demandas que obrigatoriamente solicitam uma participação presencial, os beneficiários passarão a ser atendidos pelos militares, enquanto os servidores do INSS estarão adiantando as filas de espera para a aprovação dos auxílios.  

Sobre a crise do INSS 

Iniciada desde novembro de 2019, trata-se da maior crise da história do instituto, acumulando uma fila com mais de 2 milhões de pessoas. O principal motivo do entrave está relacionado a reforma da previdência, que reformulou as regras de validação dos benefícios sem aplica-las nos sistemas de concessão dos mesmos.  

Além disso, a empresa pública responsável por repassar os dados dos aposentados e pensionistas, a DataPrev, também vem enfrentando problemas com a contabilização e gerenciamento dos relatórios para as agências.

É de encargo da servidora organizar todos os registros enviados para a solicitação das aposentadorias. No entanto, esse processo vem sendo acumulado, dificultando ainda mais a análise dos benefícios 

Interferência judicial  

Desde que começou a crise, o INSS redobrou o número de ações judiciais em seu nome. Isso acontece porque, de acordo com o que se estipula a lei, o prazo máximo para a concessão de um benefício deve ser de até 90 dias. 

Porém, esse número já ultrapassa uma espera de mais de 5 meses, fazendo com que a população procure meios legais para poder receber seus recursos.  

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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